Por alguns dias da semana várias comunidades rurais de Macaúbas, em especial as do Sul, como Lagoa Clara, Canto, Curralinho, Pajeu,  entre outras, ficam ilhadas, sem poder vir a sede, devido as péssimas condições das estradas vicinais.  Cansado um grupo de moradores por sua conta, auxiliam, fechando verdadeiras crateras nas vias.

População toma iniciativa e tapa cratera em estrada rural
População toma iniciativa e tapa cratera em estrada rural

As imagens acimas foram capturas  a partir de um vídeo publicado na internet, são da região Sul, Lagoa Clara/Canto/Curralinho… Segundo informações, algumas máquinas da Prefeitura estão paradas por falta de manutenção, outras quebradas há semanas/meses e há também problemas de abastecimento.

Lembrando que os orçamentos das secretarias de Obras, Transporte e Infraestrutura, somam mais de R$ 15 milhões, somente a da Infraestrutura está previsto para 2015 a bagatela de R$ 8.355.825,00.

… Onde está o dinheiro que deveria está lá?…

ou…

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As péssimas condições das estradas, na maioria das vezes é por conta da forma que são feitas, sem “barramento” e/ou escoamento das águas, assim elas “contam” as vias, criando imensas crateras. Há quem diga que os donos de terrenos às margens das estradas não autorizam o desvio das águas para suas terras… O Poder Público com receio de perder votos, “fingem” que fazem um bom trabalho e quem sempre sai prejudicada é a população.

Há anos  crateras ameçam a segurança do tráfego na região.
Há anos crateras ameçam a segurança do tráfego na região.

Há anos esta situação persiste.. E são diversas destas na região de Lagoa Clara.. Esta, fica ao lado da Lagoa Comprido, um imenso buraco que já engoliu 50% da estrada, pondo em risco motoristas e pedestres. além de ajudar no assoreamento da Lagoa, depositando ali sedimentos e entulhos.

O blog tentou entrar em conto com a Prefeitura mas não obteve sucesso, no entanto, espaço fica aberto para interessados.


Alunos apresenta projetos sustentáveis
Alunos apresenta projetos sustentáveis

Acontece durante esta semana, no Colégio José Batista da Mota, Feira organizada pelos estudantes sobre Energia Sustentável para o Desenvolvimento. O evento contou com visita aos standes montados em sala de aula pela comunidade e alunos das demais escolas. O Projeto teve a participação das disciplinas: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnoligias.

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O Projeto, apresentado através de nota pelo Professor Diorge Darlon

“A ciência para o desenvolvimento sustentável, Energia que transforma”, do Colégio Estadual Professor José Batista da Mota, coordenado pelos professores da Àrea de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, promoveu palestras e apresentações de stands com trabalhos referentes aos temas energia, agricultura, água, lixo, saúde e alimentos, todos estes confeccionados pelos alunos com o objetivo de reconhecer os problemas ambientais e o desafio de criarem soluções para as mais diversas dificuldades encontradas no desenvolvimento presente, garantindo o futuro das próximas gerações.
O Colégio Estadual Professor José Batista da Mota sempre esteve empenhado em alcançar seu principal objetivo: “formar integralmente o ser humano” e para isso destina esforços em preparar momentos como o que, por hora, acontece.
É cada vez mais urgente sensibilizar a população acerca dos problemas ambientais, pois mais cedo ou mais tarde, o poder público e a população terão de conjugar esforços para resolvê-los, não só por meios tecnológicos de reciclagem, mas também pela intensificação de ações educativas de conscientização.
As áreas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza têm promovido discussões, em sala de aula, sobre o tema: “A importância de uma vida sustentável” e este momento foi reservado para apresentar a comunidade parte do conhecimento construído ao longo do processo. Diz em nota o Professor Diorge Darlon


Passeio em volta do Centro apresenta infiltrações.
Passeio em volta do Centro apresenta infiltrações.

Também construído sobre aterro, ao lado do Prédio Escolar que corre sérios riscos, o Centro Cultural José Benedito do Amaral, apresenta diversas infiltrações do lado externo, no passeio, alguns blocos se deslocaram, a água das chuvas estão infiltrando em diversos pontos de sua bases.

Está já é a terceira situação de prédios e/ou obras públicas que apresentam problemas, não se tem conhecimento ou se a Prefeitura vistoria as obras sob sua responsabilidade, há dezenas delas espalhadas por todo mo município,  inacabadas, sem segurança, fragilizadas e com as chuvas que caem, estão mais suscetíveis a danos.

Na parte interna,aos fundos, onde ficam os banheiros para o público, há algumas rachaduras nas paredes do banheiro, no piso e até uma soleira de granito está trincada, isso pode ser reflexo da infiltração que ocorre em sua base.

Outro problema é a deterioração em torno do prédio, muito lixo, valas imensas causadas pelo enxurradas e falta de dreno adequado, pondo em risco o aterro que sustenta o prédio. O blog tentou entrar em contato com a Prefeito, mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Parte do passeio foi levado pelas chuvas.
Parte do passeio foi levado pelas chuvas.

Realizar algum evento em tempos de chuvas no Centro de Cultura é risco, a rua não contra com pavimentação, tendo o prédio sendo construído há mais de quatro anos.

Ao lado do Centro, muito lixo e sinais de abandono.
Ao lado do Centro, muito lixo e sinais de abandono.

Mureta de passeio público foram engolidos...
Mureta de passeio público foram engolidos…

Aliado ao descaso que se prolonga por mais de um ano e com pequena ajuda de alguns milímetros de chuvas que caíram durante a semana, um paredão que separa a Rua das Pedras da Praça da Feira, veio a baixo no início desta noite de terça feira (18), por volta das 18h30mim. Cerca de 15 metros de mureta e passeio público sustentados por um fio de terra, não suportaram  tanto tempo a espera de uma intervenção da Prefeitura que somente sinalizou precariamente o local.

Mesmo sabendo do eminente riso de desabamento carros eram estacionados.
Mesmo sabendo do eminente riso de desabamento carros eram estacionados.

Poderia ser pior:

Se fosse durante o dia e num sábado certamente teria mais danos materiais  e certamente vitimas fatais, pois com a retirada da sinalização, é comum ver veículos estacionados no local, como este ônibus. Imagine com o peso do veículo somado ao peso de passageiros, poderia acontecer uma catástrofe e certamente não haveria culpados, tudo iria para a conta do “destino”!…

Custos maiores... E quem paga a conta?
Custos maiores… E quem paga a conta?

Com o “descaso” o custo da obra ficou maior:

Se já não foi feito a intervenção, alegando falta de recursos, agora que ficou pior, a obra certamente triplicou seu orçamento, se ficou meses na situação que estava imagine agora. No entanto, os riscos de acidente aumentaram consideravelmente, sendo obrigado o Poder Público tomar providências imediatas. E a conta todos sabem quem paga!


José Oseias
José Oseias

Apresentado formalmente ao Plenário da Câmara Municipal nesta segunda feira (17) o Projeto de Lei do Executivo nº 55/2014 que “dispõe  sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas, institui tabelas de vencimento, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências. Foi recebido com críticas, a exemplo do comentário do vereador José Oseas (PV) que leu um trecho do Projeto que diz sobre as qualificação mínimas para ser diretor da entidade, bastando ser servidor do SAAE e nomeado pelo Prefeito, sem exigência de nenhuma qualificação. Já para cargos subordinados como Coordenador Interno tem que ter CURSO SUPERIOR COMPLETO, conhecimento de informática e habilitação Cat. A e B. Segundo o Vereador José Oseas é uma contradição enorme… “Como o chefe precisa ter menos qualificação que seus comandados?”

Veja parte do Projeto que trata do assunto:

ANEXO V

Quadro de cargo de provimento em comissão e de funções gratificadas

Requisitos de nomeação e de designação

            DENOMINAÇÃO                                     REQUISITOS MÍNIMOS
Diretor Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas nomeado pelo Prefeito Municipal.
Coordenador Interno Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas e curso superior completo, conhecimentos básicos em informática e carteira nacional de habilitação categorias A e B.
Chefe da Seção de Recursos Humanos Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas e ensino médio completo.
Responsabilidade Técnica da Seção de Contabilidade Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas e ensino médio completo, curso técnico em contabilidade e inscrição no Conselho Regional de Contabilidade – CRC.
Anderson Gumes (PDT)
Anderson Gumes (PDT)

 Já o vereador Anderson Gumes (PDT), também teceu comentários sobre o Projeto de Lei do Executivo, se referindo aos altos salários da Diretoria, segundo Anderson, é uma grande injustiça, somente privilegiar cargos da Diretoria com gratificações que variam de R$ 1.600,00 a R$ 2.800,00 (que representam 40 e 70% do subsídio do Secretário Municipal), enquanto que os cargos como faxineira, copeira, operadores não terão o mesmo benefício.

Diz ainda que isso é inadmissível, pois causaria um efeito cascata, tendo que aumentar as gratificações da Diretoria do SAAE quando reajustados os subsídios dos Secretários. Podendo a renumeração de membros da Diretoria superar a R$ 10 mil.

Anderson também apresentou Emenda para modificar a forma de reajustes de tarifas, dizendo que o Projeto deve passar pela Câmara e discutido em Plenário em vez de ser por Decreto do Executivo. Disse anida que a Câmara deve tomar para si esta responsabilidade.

Outro que também achou incabível o Projeto foi o vereador José dos Anjos (Ié do PV), usou a Tribuna e disse que o Projeto nem emenda pode ter, pediu ao Plenário a sua rejeição completa. Já o vereador Marcelo Nogueira, disse que o Projeto deve sim ser melhor discutido, citou que outros setores também tem projetos de Cargos e Salários em construção, citando a restruturação do APLB, do pessoal das Saúde. Anderson Gumes já defende um Projeto que englobe todos os servidores municipais.


Marcelo Nogueira (PMDB)
Marcelo Nogueira (PMDB)

O Projeto da Lei Orçamentária para 2015 prevê um orçamento em torno de R$ 109 milhões, quase 10% maior que deste ano, seu texto original sugere uma suplementação de 100%, ou seja, o Executivo poderia dobra-lo sem autorização da Câmara Municipal, duas emendas modificativas, dos vereadores Cau do PT e Marcelo Nogueira, pede redução para 20%, bem como a abertura de crédito, em reunião realizada na noite desta segunda feira (17).

José dos Anjos, Ié do PV
José dos Anjos, Ié do PV

Outras emendas sugerem ao plenário transferência de valores de uma Secretaria para outra, uma delas é do vereador José dos Santos (Iè do PV), que retira do Esporte e do SAAE  para a Secretaria do Meio Ambiente, esta que era prevista somente R$ 154 mil, mal cobriria sua folha de pagamento. Já quem apresentou mais emendas foi o vereador Marcelo Nogueira, onde sugere R$ 1 milhão a mais para a Secretaria de Agricultura, retirando R$ 500 mil da Infraestrutura e do Esporte, passando desta forma a Pasta da Agricultura para R$ 1.827 milhões.


O que seria um dueiro, está acima do nível do solo. Com isso, ninguém vai entrara pelo cano!
O que seria um bueiro, está acima do nível do solo. Com isso, ninguém vai entrar pelo cano!

Numa situação desta não se acha responsável, tipo a obra do viaduto em BH, não se sabe se a falha é do projeto ou da execução… Sendo assim, todos lavam a mão e ninguém “entra pelo cano”!… Nem a água da chuva… Certamente ela vai ficar com a culpa das rachaduras no prédio… Este é o Brasil, do Mensalão, a Petrolão, Macaúbas também é Brasil…

Prejuízos: rachaduras comprometem estrutura da construção de prédio escolar.
Prejuízos: rachaduras comprometem estrutura da construção de prédio escolar.

Um prédio escolar que está atualmente com obras paralisadas localizado ao lado da Praça da Juventude em Macaúbas corre riscos de metade da obra ser demolida por apresentar graves rachaduras num conjunto de salas. O prédio está sendo construído sob um aterro que chega ter até 5 metros de profundidade por mais de 80 de comprimento. Após as chuvas grandes blocos de pedras com cerca de 1m3 e outras menores começaram a aparecer, isso acontece com a retirada de cedimentos/terra, por falta de uma drenagem adequada.

Este pavilhão com diversas salas apresenta rachaduras por toda sua extensão.
Este pavilhão com diversas salas apresenta rachaduras por toda sua extensão.

Não precisa ser especialista para saber a origem do problema, más a solução quer mais que isso. A instabilidade do terreno/aterro poderia ser o que está provocando grandes rachaduras nas paredes da construção: aterro de péssima qualidade, aliada a falta de dreno e outras proteções.

Veja outras imagens:

Na verdade, o projeto original da Praça da Juventude não contemplava a construção de edificações neste local, aqui onde se construiu o Prédio Escolar, estava prevista, segundo projeto, uma área livre, aberta, para caminhada, uma ciclovia… Sendo assim, o aterro feito, não foi bem trabalhado para receber uma edificação.

As águas passam em baixo do muro e não nos bueiros que ficam acima do solo.
As águas passam em baixo do muro e não nos bueiros que ficam acima do solo.

Em contato com a redação do Blog, o Prefeito José João Pereira, disse que está tentando solucionar o problema com a contratação de um engenheiro especializado de Salvador. Disse ainda que recebeu a obra iniciada da administração anterior e que era responsável pela obra a Construtura Souza Rego, agora fez contrato com a Construtura Adepres. O blog tentou entrar em contato com as construturas citadas mas não obteve êxito, espaço fica aberto para interessados.

No acesso principal uma coluna não resistiu...
No acesso principal uma coluna não resistiu…

Veja outras imagens da obra que se for demolida deverá causar milhares de Reais de prejuízos aos cofres públicos e mais, prejudicando centenas de crianças que deveriam está usufruindo deste benefício público financiado com recursos de tributos pagos por todos.

Com as chuvas grandes blocos de pedras aparecem... As águas levam as terras deixando o terreno/aterro instável.
Com as chuvas grandes blocos de pedras aparecem… As águas levam as terras deixando o terreno/aterro instável.

Aluguel Social, um direito de todos que vivem em estado de vulnerabilidade social.
Moradores invadem obra paralisada há mais de três anos, Prefeitura obteve posse do imóvel que continua com obra parada.

Conforme publicado no  Diário Oficial do Município (clique aqui e veja), a Prefeitura de Macaúbas paga R$ 2.400,00 por três mês de aluguel numa casa de 60m2, para atender, segundo consta,  senhora que “vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade”… 

Há mais de três anos obras de um conjunto de casas populares do Programa Federal do “Minha Casa, Minha Vida” está paralisada, segundo consta, por falência do Banco Morada – no mês de agosto deste ano, um grupo de “sem teto” invadiu a obra e foi retirada por força  de uma liminar judicial a pedido da Prefeitura.

A concessão destes alugueis sociais pode abrir precedentes para que outras famílias pleiteiem o mesmo direito, devendo procurar a Secretaria de Ação Social ou a própria Prefeitura. O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura para ter mais informações como funciona este programa, mas não obteve êxito.

Veja resumo do contrato dos alugueis publicado no Diário Oficial desta sexta feira 14/11/14.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Srª. Ana Claudia Batista Silva, inscrito no CPF sob n°. 059.255.425-25, e no RG sob o n°. 15.691.948 66 SSP/BA, para a locação de imóvel, situado na Rua da Saudade, no alto do Bonfim, essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Francisca Rosa de Macedo, RG nº 12.857.250 77 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr.Aparecido César da Silva, inscrito no CPF sob n°. 910.947.125-15, e no RG sob o n°. 08.232.142 65 SSP/BA, para a locação de imóvel medindo 60m², essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Eliza Barbosa Oliveira, RG nº
08.114.271 45 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.”