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Estranhamente a Prefeitura de Macaúbas decreta Situação de Emergência por Estiagem. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em sua Edição 155 de 09 de dezembro/14. Levando em conta que o período chuvoso deste ano ultrapassou em muitas regiões do município 400mm de chuvas, ou seja, média superior a do ano passado para o mesmo período.

Um dos “benefícios” que trás o Decreto é a possibilidade do Município contratar serviços e fazer aquisições sem necessidade da burocracia da licitação, usando desta forma o recurso “dispensa de licitação”. Como mostra o artigo 6º do Decreto.

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Mesa apura os votos.
Mesa apura os votos.

Realizada na noite desta segunda feira (15), eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas para o biênio 2015/2016. Tendo duas chapas concorrentes, sendo a Chapa 01, composta pelos vereadores: José Oséas (Presidente), Cássio Ricardo (Vice), Jose Ferreira (Secretário), Valdomiro Moia (2º Secretário) e José dos Anjos (Suplente), já a Chapa 02, foi composta por: Marciel Costa (Presidente), Marcos Pinto (Vice), José Pereira (Secretário), Roberto Oliveira (2º Secretário) e Jurandi Souza (Suplente).

MacielAntecede o processo eleitoral, discurso de alguns vereadores que usaram a Tribuna em seguida foi dado o início da eleição, coordenado pela atual Mesa Diretora que é presidida pelo vereador Marcos Pinto, após a votação, foram convocados dois vereadores para acompanha a apuração dos votos, destes, 7 votos optaram pela Chapa 02, encabeçada pelo vereador Marciel e 6, foram os votos da Chapa 01, do vereador José Oséas.

Após contagem, o vereador Marcos Pinto anuncia o nome do vereador Marciel Souza Costa como presidente eleito. Em seguida o presidente eleito faz uma rápido discurso agradecendo os votos de sua bancada e promete dar andamento aos trabalhos da melhor forma possível, destaca a importância das sessões itinerantes que foram realizadas na atual gestão.

Em seguida o Marcos Pinto, convoca duas reuniões extraordinária para segunda feira (22), a primeira às 9:00 e a segunda para as 11:00h.


Parecer dever retornar para apreciação do Plenário (Foto Arquivo)
Parecer dever retornar para apreciação do Plenário (Foto Arquivo)

Conforme nota publicada no site oficial da Câmara de Macaúbas no endereço: www.camaramacaubas.ba.gov.br – informa que dois pareceres de Comissões foram apreciados e pelo Plenário da Câmara. Veja nota na íntegra da sua Assessoria de Comunicação:

Na sessão extraordinária realizada nesta manhã de sábado dia 13/12/2014, foram votados os pareceres n°35/2014 e 36/2014 referente ao parecer prévio do processo n° 08933-13 do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do estado da Bahia.

O parecer sob o n°35/2014 realizado pela Comissão Permanente de Fianças, Orçamento, Obras e Serviços da Câmara Municipal de Macaúbas, formada pelos vereadores José Oseas Figueiredo Pinto (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José dos Anjos Santos (relator), deliberado, por 02 votos favoráveis e 01 contra, opinado pela aprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Amélio Costa Junior.

Sendo este deliberado hoje em plenário, aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários.
O parecer sob o n°36/2014 realizado pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Macaúbas formada pelos vereadores Marciel Costa Sousa (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José Oseas Figueiredo Pinto (relator), deliberado, por 01 voto favorável e 02 contra, opinado pela reprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex gestor Amélio Costa Junior.

Sendo este deliberado hoje em plenário, reprovado por 4 votos favoráveis e 5 contrários.Após deliberado em plenário os pareceres, as contas do executivo municipal do exercício de 2012 serão votadas em plenário.

Por: Marcos Rita Sant’Ana / ASCOM-CMM”


Sem título

Prevista para às 19h15min, sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas, para o biênio 2015/2016. Os postulantes ao cargo de Presidente são os vereadores: José Oseias (PV) e Marciel Costa (PSB). Nesta segunda também deveria a Casa entrar em recesso, no entanto, sem a votação do Orçamento de 2015 os trabalhos devem continuar até o fim do processo.


Reza "braba"!...
Reza “braba”!… (Foto arquivo – eleição da atual mesa diretora 1º de janeiro de 2012 no Centro Cultural)

Diante de impasses e interpretações ambíguas de Regimentos e Lei Orgânica, os trabalhos da Câmara de Vereadores de Macaúbas, não ata nem desata, há quem diga que o barco está sem leme e a deriva e que não há reza “braba” que dê jeito! Com a ausência do Presidente Marcos Pinto, que se encontra em viagem, a Mesa Diretora está sendo coordenada pelo vice-presidente Cássio Ricardo (Cau do PT), dentro deste período de duas semanas, não foi possível realizar reuniões, numa delas houve um desentendimento sobre um suposto sumiço do Parecer das Comissões que apreciaram as contas do ex-prefeito Amélio Costa Jr. gerando atrito entre os vereadores Anderson Gumes (PDT) e Marcelo Nogueira (PMDB), por acusações de existência de um provável “mensalinho”. Esta sessão foi interrompida pelo Presidente em exercício por não ter controle da situação. Na sessão do dia 05, sexta feira, foi aberta e declarada pelo presidente em exercício Cau do PT, sem quorum suficiente para sua realização.

E os ânimos se alteram principalmente neste período eleitoral para renovação da Mesa Diretora, entre os candidatos estão os vereadores Maciel Costa (PSB) e José Oseias (PV).

Está prevista para o próximo sábado, 13 – às 9:00h, outra reunião para dar andamento aos trabalhos da Casa que entre outros projetos tem o Orçamento de 2015 para ser votado e outros considerados polêmicos, a exemplo do Plano de Carreia dos Servidores do SAAE e redução e extinção de Secretarias Municipais


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Lei nº 12.631 de 07 de Janeiro de 2013, sancionada pelo Governador Jaques Wagner (PT), que atualiza os limites dos Municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Paramirim, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.

                       “O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
               Art. 1º – Os limites dos Municípios integrantes do Território de Identidade Bacia do Paramirim ficam atualizados com base na Lei nº 12.057/2011, passando a vigorar com as redações constantes dos seguintes parágrafos:
(…)
                        § 6º – Os limites do Município de MACAÚBAS, estabelecidos na forma da Lei nº 628, de 30 de dezembro de 1953, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação: 
I – com o Município de Bom Jesus da Lapa – começa no cruzamento da estrada que liga o povoado do Brejo de São José (Riacho de Santana), à fazenda Laranjeiras (Macaúbas), na serra da Garapa ou Geral (coordenadas  -13° 17′ 42,32″; -42° 54′ 45,19″), segue por este divisor, sentido norte, até a nascente do riacho da Garapa (coordenadas -13° 10′ 48,89″;-42° 54′ 31,28″)… (…)
Trecho da Lei acima condenou o município de Macaúbas a uma perda de cerca de 22% do seu território original, as terras em sua maior parte foram transferidas para o município de Riacho de Santana, em seguida Botuporã e Tanque Novo. Com isso Macaúbas teve várias perdas, veja:
data=Ay5GWBeob_WIPLDYoIWcfVXxvZu9XwJ55OX7Ag,jutUZXVNI6Ietb-E7Qkw5ZdTDaozWWjajXINBiZAEGSyx-racVnSg3_8Q3L0VTxOQW9ZKumpdEmmNXeeo1wcqeBKMz_112F7Yx7QWt7_4RHDOfWzZ0dhJS4IyF7PH9yF9CF8ccRToxDc72e7B0qQycE_0CPb9j5N1xNeg47gMqJAXcCKX01- Certamente hoje teria mais de 50 mil habitantes, ou seja, em participação do FPM passaria dos atuais 2% para 2.2%, uma aumento de 10%, isso significa perca em torno de R$ 1 milhão/mês, dinheiro suficiente para abrir a UPA que encontra-se a dois anos fechada e manter dignamente o Hospital;
02- Perda de recursos minerais, fauna e flora de valores inestimáveis, reservas minerais. Tudo pode virar carvão para as siderúrgicas mineiras;
03- Perda de terras que serão futuramente Parques Eólicos, com isso, royalties, impostos, recursos, investimentos e desenvolvimento social, econômico e financeiro;
04- Perdas culturais, lá está uma comunidade quilombola reconhecida pelo Governo Federal…
(…)
A Lei é uma clara afronta a Lei Maior, foi arbitrária e portanto, inconstitucional. E não se ver “movimentos” políticos para reaver o território, um silêncio ensurdecedor incomoda… Mas Macaúbas tem uma comunidade “timidamente pacata”, uma “sociedade” de sócios ingratos, que tem olhos apenas paras seus próprios umbigos, políticos despreparados e uma acomodação incomum.

Ela poderá volta "embutida" no Orçamento!...
Ela poderá volta “embutida” no Orçamento!…

Está prevista para a noite desta sexta feira reunião da Câmara de Vereadores de Macaúbas, que deverá ser presidida pelo vereador petista Cássio Ricardo,  não divulgada a pauta da sessão, mais é certa a votação do Orçamento de 2015, que tem alguns “itens polêmicos”, entre eles a percentagem de “liberdade do gestor” em suplementá-lo, tradicionalmente ou “cordeiramente” a Câmara sempre votou 100%, ou seja, o gestor tem liberdade plena para alterar o Orçamento sem consultar a Casa. Para alguns edis, é uma desvalorização do Legislativa para outra liberdade necessária para o Executivo. O Orçamento previsto para 2015, supera a cifra de R$ 109 milhões, cerca de 5% maior que deste ano, no entanto, até o quinto bimestre não tinha sido executado nem 65% do seu montante e o que justificaria uma suplementação que pode chegar a 100%?

Para este ítem item tiveram duas propostas uma de 20% de autoria do Vereador Marcelo Nogueira (PMDB) e outra de 40% de Cássio Ricardo (Cau do PT), deverá prosperar a proposta de 40%, sendo que a primeira foi rejeitada por Comissão. Há outra Emendas Modificativas ao Orçamento, as quais tratam de remanejo de valores de uma Secretaria para outra.

Outro tema que poderá ser abordado deve ser a acusação do vereador Anderson Gumes (PDT) de suposto “mensalinho”  na última segunda, 1º… Apesar de pouca movimentação durante a semana na Casa, entre corredores e em “reuniões de clãs” o tema certamente foi tratado… O que não se sabe se a bruxa vai está “embutida” no Orçamento!


A-bruxa-esta-solta-no-Vascao

Como previsto em nosso post anterior, a bruxa foi solta na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Macaúbas, após a tradicional abertura do Pai Nosso, o presidente em exercício Cau do PT, devido a falta do presidente Marcos Pinto, que esta em viagem,  declara aberta a sessão com a leitura de emendas a Projetos do Executivo que diz respeito a extinção/junção de Secretarias Municipais… E no meio da coisa, o vereador Anderson Gumes (PDT), pede a famosa “QUESTÃO DE ORDEM” e a casa cai em “desgraça” e numa PERFEITA DESORDEM, insultos, acusações, defesas, socos em mesa e gritos que vieram das mais “profundas gargantas”…

A Questão da Ordem e a glória da desordem: 

Interrompendo a fala do Presidente, o vereador Anderson Gumes cobra pelo Projeto da Apreciação das Contas do ex-prefeito Amelinho, que foram votadas por duas Comissões, sendo numa rejeitada por 2 x 1 e por outra aprovada pelo mesmo placar, ou seja, empate… Ficando a decisão para o Plenário da Casa… Parece que a intenção era apresentar as contas do ex-prefeito, referentes ao ano de 2012, nesta reunião… Em sua fala, Anderson se altera, apresentando bastante nervoso, diz-se indignado com o suposto sumiço do Projeto, diz está envergonhado de ser vereador, que a Câmara de Macaúbas, se há semelhança com matéria que foi ao ar no Fantástico neste domingo, 30, onde mostra uma cidade do interior de Alagoas onde oito vereadores saíram algemados pela Polícia Federal, não seria mera coincidência, e disse ainda que poderia operar em Macaúbas um “mensalinho”... Tudo isso em alto tom de voz, (gritos)… Rebatido pelo vereador Marcelo Nogueira (PMDB), que pediu nomes, e dizendo que isso fere a dignidade da Câmara, pedindo para apresentar provas… E a confusão foi formada… O caldeirão ferveu literalmente…

E no meio do fogo cruzado, tenta o presidente conter os ânimos, sem sucesso, declara a sessão encerrada por considerar não ter mais condições de manter a ordem dos trabalhos…