Mesa apura os votos.
Mesa apura os votos.

Realizada na noite desta segunda feira (15), eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas para o biênio 2015/2016. Tendo duas chapas concorrentes, sendo a Chapa 01, composta pelos vereadores: José Oséas (Presidente), Cássio Ricardo (Vice), Jose Ferreira (Secretário), Valdomiro Moia (2º Secretário) e José dos Anjos (Suplente), já a Chapa 02, foi composta por: Marciel Costa (Presidente), Marcos Pinto (Vice), José Pereira (Secretário), Roberto Oliveira (2º Secretário) e Jurandi Souza (Suplente).

MacielAntecede o processo eleitoral, discurso de alguns vereadores que usaram a Tribuna em seguida foi dado o início da eleição, coordenado pela atual Mesa Diretora que é presidida pelo vereador Marcos Pinto, após a votação, foram convocados dois vereadores para acompanha a apuração dos votos, destes, 7 votos optaram pela Chapa 02, encabeçada pelo vereador Marciel e 6, foram os votos da Chapa 01, do vereador José Oséas.

Após contagem, o vereador Marcos Pinto anuncia o nome do vereador Marciel Souza Costa como presidente eleito. Em seguida o presidente eleito faz uma rápido discurso agradecendo os votos de sua bancada e promete dar andamento aos trabalhos da melhor forma possível, destaca a importância das sessões itinerantes que foram realizadas na atual gestão.

Em seguida o Marcos Pinto, convoca duas reuniões extraordinária para segunda feira (22), a primeira às 9:00 e a segunda para as 11:00h.


Parecer dever retornar para apreciação do Plenário (Foto Arquivo)
Parecer dever retornar para apreciação do Plenário (Foto Arquivo)

Conforme nota publicada no site oficial da Câmara de Macaúbas no endereço: www.camaramacaubas.ba.gov.br – informa que dois pareceres de Comissões foram apreciados e pelo Plenário da Câmara. Veja nota na íntegra da sua Assessoria de Comunicação:

Na sessão extraordinária realizada nesta manhã de sábado dia 13/12/2014, foram votados os pareceres n°35/2014 e 36/2014 referente ao parecer prévio do processo n° 08933-13 do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do estado da Bahia.

O parecer sob o n°35/2014 realizado pela Comissão Permanente de Fianças, Orçamento, Obras e Serviços da Câmara Municipal de Macaúbas, formada pelos vereadores José Oseas Figueiredo Pinto (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José dos Anjos Santos (relator), deliberado, por 02 votos favoráveis e 01 contra, opinado pela aprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Amélio Costa Junior.

Sendo este deliberado hoje em plenário, aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários.
O parecer sob o n°36/2014 realizado pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Macaúbas formada pelos vereadores Marciel Costa Sousa (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José Oseas Figueiredo Pinto (relator), deliberado, por 01 voto favorável e 02 contra, opinado pela reprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex gestor Amélio Costa Junior.

Sendo este deliberado hoje em plenário, reprovado por 4 votos favoráveis e 5 contrários.Após deliberado em plenário os pareceres, as contas do executivo municipal do exercício de 2012 serão votadas em plenário.

Por: Marcos Rita Sant’Ana / ASCOM-CMM”


Sem título

Prevista para às 19h15min, sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas, para o biênio 2015/2016. Os postulantes ao cargo de Presidente são os vereadores: José Oseias (PV) e Marciel Costa (PSB). Nesta segunda também deveria a Casa entrar em recesso, no entanto, sem a votação do Orçamento de 2015 os trabalhos devem continuar até o fim do processo.


Marisa sai da loja e bate à porta do cliente.
Marisa sai da loja e bate à porta do cliente.

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Novas denuncias citam o atual governador da Bahia (Foto Reprodução)
Novas denuncias citam o atual governador da Bahia (Foto Reprodução)

Conforme denuncias publicadas na  Folha de São Paulo, feitas por Venina Veloso da Fonseca, ex-gerente da Petrobras, apontam que além da atual presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente, José Sérgio Gabrielli e o governador Jaques Wagner também sabiam das irregularidades envolvendo a empresa. De acordo com documentos obtidos pelo jornal Valor Econômico, as denuncias de Venina circulam desde 2008, antes mesmo da Operação Lava jato, e acusa o então gerente de Comunicação da área de abastecimento, Geovane de Moraes, baiano de Paramirim, de ter autorizado gastos milionária mesmo sem ter a comprovação da prestação de serviços. A ex-gerente garante ter alertado a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, e o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Uma auditoria interna realizada na Petrobras também teria encontrado possíveis desvio de recursos nos pagamentos autorizados por Morais, envolvendo duas produtoras de vídeo que trabalharam nas campanhas do governador Jaques Wagner e de duas prefeitas do PT. As produtoras receberam R$ 4 milhões em projetos autorizados por Morais em 2008, sem nenhuma licitação.


A Unidade de Pronto Atendimento – UPA-24h, construída em Macaúbas e inaugurada no dia 12 de  dezembro de 2012, pelo ex-prefeito Amélio Costa Jr., seu vice José João Pereira, vereadores, deputados e o então Secretário de Saúde do Estado, Jorge Sola, hoje, deputado. A atual gestão do Prefeito José João Pereira, acusa seu antecessor por ter inaugurado obra sem condições de funcionamento, o que não é confirmado pelo ex-prefeito Amelinho, conforme informações. E fica o jogo de empurra empurra, e com isso já se foram dois anos que a Unidade não faz um curativo, perdendo com isso toda a população de Macaúbas e região.

12/12/12: Um novo conceito de inauguração é inaugurado (Foto reprodução)
12/12/12: Um novo conceito de inauguração é inaugurado (Foto reprodução)

Editorial:

Macaúbas: Terra Amiga de amigos ingratos. 

Parabéns Macaúbas! Hoje, 12 de dezembro de 2014, é aniversário de inauguração da UPA 24h, dois anos, ou seja 24 meses ou ainda 730 dias adormecida, gerando prejuízos inestimáveis a todos.

Acompanhe uma estimativa de prejuízos causados com a Unidade fechada:

01- Perdemos cerca de R$ 8 milhões em repasses;

02- Milhares de atendimentos de Urgência e Emergência não realizados;

03- Certamente dezenas de vidas se perderam;

04- Funcionários concursados sem trabalhar na Unidade,

05- Macaúbas perdeu divisas econômicas, o comércio perdeu, o município deixou de arrecadar, a economia interna seria   aquecida, gerando emprego e renda...

                        Não inúmeras perdas, mas entre elas as VIDAS são irreparáveis…

       Somos assim, insensíveis com a Coisa Pública, pouco nos preocupamos com a coletividade, com os interesses comuns. NÃO somos uma comunidade de fato, nem de direito!… Somos IGRANTOS – socialmente EGOISTAS – fica mais fácil transferir toda a culpa aos políticos, aos administradores…

No entanto, os políticos SOMOS NÓS, os administradores, SOMOS NÓS… Saíram do seio desta sociedade, fazem parte dela… Então o que esperar deles se são iguais a NÓS? A palavra de ordem é NÃO ESPERAR, porque a VIDA não é ponto de ônibus!…

        Eles não agem PORQUE não agimos e certamente não reagimos… Não reagimos perante os ABSURDOS… E os “absurdos” em Macaúbas parecem coisas NORMAIS…

Autoridades "encenam" uma inauguração que dura dois anos! (Foto Reprodução)
Autoridades “encenam” uma inauguração que dura dois anos! (Foto Reprodução)

Vejamos:

01- UPA 17.520h fechada;

02- Perda de 22% do Território;

03- Perda do Terreno do CEUSMA em Salvador;

04- Usina de Cachaça de quase R$ 1 milhão, enferrujando em Galpão no Pajeú;

05- Milhões de Reais em obras paralisadas, causado prejuízos ao Erário Público, renda, emprego, deixando de gerar benefícios sociais, culturais e educacionais;

06- Há mais de 15 anos esgoto sendo jogado a céu aberto;

(…)

       E qual é a resposta da comunidade para tudo isso? O silêncio… O macaubense não tem representatividade, não possui instituições fortes, TODAS que existem são “capengas”, tímidas, não representam com dignidade, força, coragem e INDEPENDÊNCIA sua classe, seus sócios… Por que?… Porque não queremos nos INDISPOR. E é impossível citar uma que prosperou, um clube se quer, uma associação, um sindicato… Muitos têm seus “donos”, seus “sugadores” e “sócios” ingratos!

       Por que? Porque não temos senso de comunidade, de associativismo e cooperativismo (seja ele qual for)… As únicas exceções são quando nos mobilizamos para festas, atos religiosos ou para comício político. Este em campanha eleitoral, os “idiotas” são contados aos milhares, há até disputa e estimativas: 10, 15 mil…

No entanto, para uma Audiência Pública, mesmo sob convites aos centenas, comparecem alguns “pares de meia dúzia”…

Chegou a hora, se disponha em seu favor, em favor de sua família…

Se disponha em favor da sua rua, da sua cidade… Da cidadania e dignidade.

Alécio Brandão

aleciobrandao@hotmail.com

P.S. O blog tentou manter contato com autoridades citadas mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Veja nota publicada no Bahia notícias em 07 de julho de 2013. Quando a Unidade completou 200 dias fechada, passou pelo seu primeiro aniversário e nada, o segundo também e tudo parece que caiu no esquecimento.

“Domingo, 07 de Julho de 2013 – 09:20″

Macaúbas: UPA segue fechada 200 dias após inauguração

“A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Macaúbas, sudoeste do estado, não foi aberta para atendimento à população mesmo após 200 dias da inauguração oficial. “Depois das festas juninas, Macaúbas hoje deveria estar comemorando uma data importante para o município: 200 dias da inauguração da UPA. Deveria, mas não está”, criticou o vereador Marcelo Nogueira (PMDB), ao site Brumado Notícias. O peemedebista afirma que, após os festejos encomendados para a inauguração, que contou com a presença do secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, a gestão municipal não trabalhou para o funcionamento da unidade. “Vereadores da oposição já estão tomando as providências para poder fazer valer os direitos dos macaubenses, que tiveram usurpada a chance de comemorar esses 200 dias que poderiam ter feito toda a diferença na melhoria das suas condições de saúde”, disse. A Unidade de Pronto Atendimento foi inaugurada na gestão do ex-prefeito Amélio Costa (PSB). Atualmente, quem governa a cidade é o antigo vice-prefeito, também do PSB, José João Pereira.”


Reza "braba"!...
Reza “braba”!… (Foto arquivo – eleição da atual mesa diretora 1º de janeiro de 2012 no Centro Cultural)

Diante de impasses e interpretações ambíguas de Regimentos e Lei Orgânica, os trabalhos da Câmara de Vereadores de Macaúbas, não ata nem desata, há quem diga que o barco está sem leme e a deriva e que não há reza “braba” que dê jeito! Com a ausência do Presidente Marcos Pinto, que se encontra em viagem, a Mesa Diretora está sendo coordenada pelo vice-presidente Cássio Ricardo (Cau do PT), dentro deste período de duas semanas, não foi possível realizar reuniões, numa delas houve um desentendimento sobre um suposto sumiço do Parecer das Comissões que apreciaram as contas do ex-prefeito Amélio Costa Jr. gerando atrito entre os vereadores Anderson Gumes (PDT) e Marcelo Nogueira (PMDB), por acusações de existência de um provável “mensalinho”. Esta sessão foi interrompida pelo Presidente em exercício por não ter controle da situação. Na sessão do dia 05, sexta feira, foi aberta e declarada pelo presidente em exercício Cau do PT, sem quorum suficiente para sua realização.

E os ânimos se alteram principalmente neste período eleitoral para renovação da Mesa Diretora, entre os candidatos estão os vereadores Maciel Costa (PSB) e José Oseias (PV).

Está prevista para o próximo sábado, 13 – às 9:00h, outra reunião para dar andamento aos trabalhos da Casa que entre outros projetos tem o Orçamento de 2015 para ser votado e outros considerados polêmicos, a exemplo do Plano de Carreia dos Servidores do SAAE e redução e extinção de Secretarias Municipais


Vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
Vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Conforme nota do Bahia Notícias, “a Comissão de Estudos Constitucionais da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai estudar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/14, que institui o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do estado. O texto é de autoria do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e foi aprovada por unanimidade pelos membros da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 25 de novembro. A comissão vai analisar se o texto é constitucional e encaminhar um parecer para o Conselho Pleno da OAB, para que delibere se será apresentada uma representação perante o Conselho Federal da Ordem, para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi abordado na reunião do Conselho Pleno da OAB baiana nesta sexta-feira (5), a partir de um pedido do conselheiro estadual Eduardo Rodrigues. De acordo com o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro, o tema já é estudado pela comissão, e um parecer final já deve ser apresentado para os conselheiros no início de 2015. “Nós vamos adotar o mesmo procedimento utilizado na ação do IPTU, que foi de levar o tema para estudo na comissão, para que depois o parecer fosse apreciado pelo Conselho Pleno, isso se a proposta de emenda for sancionada pelo governador”, explica Castro. A expectativa do vice-presidente da Ordem é de que na primeira sessão do Conselho Pleno, em fevereiro, o tema seja votado. O Conselho Federal da OAB já ingressou com ações semelhantes no Supremo para questionar o pagamento de pensões vitalícias a governadores”. (por Cláudia Cardozo)