A Unidade de Pronto Atendimento – UPA-24h, construída em Macaúbas e inaugurada no dia 12 de  dezembro de 2012, pelo ex-prefeito Amélio Costa Jr., seu vice José João Pereira, vereadores, deputados e o então Secretário de Saúde do Estado, Jorge Sola, hoje, deputado. A atual gestão do Prefeito José João Pereira, acusa seu antecessor por ter inaugurado obra sem condições de funcionamento, o que não é confirmado pelo ex-prefeito Amelinho, conforme informações. E fica o jogo de empurra empurra, e com isso já se foram dois anos que a Unidade não faz um curativo, perdendo com isso toda a população de Macaúbas e região.

12/12/12: Um novo conceito de inauguração é inaugurado (Foto reprodução)
12/12/12: Um novo conceito de inauguração é inaugurado (Foto reprodução)

Editorial:

Macaúbas: Terra Amiga de amigos ingratos. 

Parabéns Macaúbas! Hoje, 12 de dezembro de 2014, é aniversário de inauguração da UPA 24h, dois anos, ou seja 24 meses ou ainda 730 dias adormecida, gerando prejuízos inestimáveis a todos.

Acompanhe uma estimativa de prejuízos causados com a Unidade fechada:

01- Perdemos cerca de R$ 8 milhões em repasses;

02- Milhares de atendimentos de Urgência e Emergência não realizados;

03- Certamente dezenas de vidas se perderam;

04- Funcionários concursados sem trabalhar na Unidade,

05- Macaúbas perdeu divisas econômicas, o comércio perdeu, o município deixou de arrecadar, a economia interna seria   aquecida, gerando emprego e renda...

                        Não inúmeras perdas, mas entre elas as VIDAS são irreparáveis…

       Somos assim, insensíveis com a Coisa Pública, pouco nos preocupamos com a coletividade, com os interesses comuns. NÃO somos uma comunidade de fato, nem de direito!… Somos IGRANTOS – socialmente EGOISTAS – fica mais fácil transferir toda a culpa aos políticos, aos administradores…

No entanto, os políticos SOMOS NÓS, os administradores, SOMOS NÓS… Saíram do seio desta sociedade, fazem parte dela… Então o que esperar deles se são iguais a NÓS? A palavra de ordem é NÃO ESPERAR, porque a VIDA não é ponto de ônibus!…

        Eles não agem PORQUE não agimos e certamente não reagimos… Não reagimos perante os ABSURDOS… E os “absurdos” em Macaúbas parecem coisas NORMAIS…

Autoridades "encenam" uma inauguração que dura dois anos! (Foto Reprodução)
Autoridades “encenam” uma inauguração que dura dois anos! (Foto Reprodução)

Vejamos:

01- UPA 17.520h fechada;

02- Perda de 22% do Território;

03- Perda do Terreno do CEUSMA em Salvador;

04- Usina de Cachaça de quase R$ 1 milhão, enferrujando em Galpão no Pajeú;

05- Milhões de Reais em obras paralisadas, causado prejuízos ao Erário Público, renda, emprego, deixando de gerar benefícios sociais, culturais e educacionais;

06- Há mais de 15 anos esgoto sendo jogado a céu aberto;

(…)

       E qual é a resposta da comunidade para tudo isso? O silêncio… O macaubense não tem representatividade, não possui instituições fortes, TODAS que existem são “capengas”, tímidas, não representam com dignidade, força, coragem e INDEPENDÊNCIA sua classe, seus sócios… Por que?… Porque não queremos nos INDISPOR. E é impossível citar uma que prosperou, um clube se quer, uma associação, um sindicato… Muitos têm seus “donos”, seus “sugadores” e “sócios” ingratos!

       Por que? Porque não temos senso de comunidade, de associativismo e cooperativismo (seja ele qual for)… As únicas exceções são quando nos mobilizamos para festas, atos religiosos ou para comício político. Este em campanha eleitoral, os “idiotas” são contados aos milhares, há até disputa e estimativas: 10, 15 mil…

No entanto, para uma Audiência Pública, mesmo sob convites aos centenas, comparecem alguns “pares de meia dúzia”…

Chegou a hora, se disponha em seu favor, em favor de sua família…

Se disponha em favor da sua rua, da sua cidade… Da cidadania e dignidade.

Alécio Brandão

aleciobrandao@hotmail.com

P.S. O blog tentou manter contato com autoridades citadas mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Veja nota publicada no Bahia notícias em 07 de julho de 2013. Quando a Unidade completou 200 dias fechada, passou pelo seu primeiro aniversário e nada, o segundo também e tudo parece que caiu no esquecimento.

“Domingo, 07 de Julho de 2013 – 09:20″

Macaúbas: UPA segue fechada 200 dias após inauguração

“A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Macaúbas, sudoeste do estado, não foi aberta para atendimento à população mesmo após 200 dias da inauguração oficial. “Depois das festas juninas, Macaúbas hoje deveria estar comemorando uma data importante para o município: 200 dias da inauguração da UPA. Deveria, mas não está”, criticou o vereador Marcelo Nogueira (PMDB), ao site Brumado Notícias. O peemedebista afirma que, após os festejos encomendados para a inauguração, que contou com a presença do secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, a gestão municipal não trabalhou para o funcionamento da unidade. “Vereadores da oposição já estão tomando as providências para poder fazer valer os direitos dos macaubenses, que tiveram usurpada a chance de comemorar esses 200 dias que poderiam ter feito toda a diferença na melhoria das suas condições de saúde”, disse. A Unidade de Pronto Atendimento foi inaugurada na gestão do ex-prefeito Amélio Costa (PSB). Atualmente, quem governa a cidade é o antigo vice-prefeito, também do PSB, José João Pereira.”


Reza "braba"!...
Reza “braba”!… (Foto arquivo – eleição da atual mesa diretora 1º de janeiro de 2012 no Centro Cultural)

Diante de impasses e interpretações ambíguas de Regimentos e Lei Orgânica, os trabalhos da Câmara de Vereadores de Macaúbas, não ata nem desata, há quem diga que o barco está sem leme e a deriva e que não há reza “braba” que dê jeito! Com a ausência do Presidente Marcos Pinto, que se encontra em viagem, a Mesa Diretora está sendo coordenada pelo vice-presidente Cássio Ricardo (Cau do PT), dentro deste período de duas semanas, não foi possível realizar reuniões, numa delas houve um desentendimento sobre um suposto sumiço do Parecer das Comissões que apreciaram as contas do ex-prefeito Amélio Costa Jr. gerando atrito entre os vereadores Anderson Gumes (PDT) e Marcelo Nogueira (PMDB), por acusações de existência de um provável “mensalinho”. Esta sessão foi interrompida pelo Presidente em exercício por não ter controle da situação. Na sessão do dia 05, sexta feira, foi aberta e declarada pelo presidente em exercício Cau do PT, sem quorum suficiente para sua realização.

E os ânimos se alteram principalmente neste período eleitoral para renovação da Mesa Diretora, entre os candidatos estão os vereadores Maciel Costa (PSB) e José Oseias (PV).

Está prevista para o próximo sábado, 13 – às 9:00h, outra reunião para dar andamento aos trabalhos da Casa que entre outros projetos tem o Orçamento de 2015 para ser votado e outros considerados polêmicos, a exemplo do Plano de Carreia dos Servidores do SAAE e redução e extinção de Secretarias Municipais


Vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
Vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Conforme nota do Bahia Notícias, “a Comissão de Estudos Constitucionais da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai estudar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/14, que institui o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do estado. O texto é de autoria do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e foi aprovada por unanimidade pelos membros da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 25 de novembro. A comissão vai analisar se o texto é constitucional e encaminhar um parecer para o Conselho Pleno da OAB, para que delibere se será apresentada uma representação perante o Conselho Federal da Ordem, para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi abordado na reunião do Conselho Pleno da OAB baiana nesta sexta-feira (5), a partir de um pedido do conselheiro estadual Eduardo Rodrigues. De acordo com o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro, o tema já é estudado pela comissão, e um parecer final já deve ser apresentado para os conselheiros no início de 2015. “Nós vamos adotar o mesmo procedimento utilizado na ação do IPTU, que foi de levar o tema para estudo na comissão, para que depois o parecer fosse apreciado pelo Conselho Pleno, isso se a proposta de emenda for sancionada pelo governador”, explica Castro. A expectativa do vice-presidente da Ordem é de que na primeira sessão do Conselho Pleno, em fevereiro, o tema seja votado. O Conselho Federal da OAB já ingressou com ações semelhantes no Supremo para questionar o pagamento de pensões vitalícias a governadores”. (por Cláudia Cardozo)


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Lei nº 12.631 de 07 de Janeiro de 2013, sancionada pelo Governador Jaques Wagner (PT), que atualiza os limites dos Municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Paramirim, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.

                       “O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
               Art. 1º – Os limites dos Municípios integrantes do Território de Identidade Bacia do Paramirim ficam atualizados com base na Lei nº 12.057/2011, passando a vigorar com as redações constantes dos seguintes parágrafos:
(…)
                        § 6º – Os limites do Município de MACAÚBAS, estabelecidos na forma da Lei nº 628, de 30 de dezembro de 1953, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação: 
I – com o Município de Bom Jesus da Lapa – começa no cruzamento da estrada que liga o povoado do Brejo de São José (Riacho de Santana), à fazenda Laranjeiras (Macaúbas), na serra da Garapa ou Geral (coordenadas  -13° 17′ 42,32″; -42° 54′ 45,19″), segue por este divisor, sentido norte, até a nascente do riacho da Garapa (coordenadas -13° 10′ 48,89″;-42° 54′ 31,28″)… (…)
Trecho da Lei acima condenou o município de Macaúbas a uma perda de cerca de 22% do seu território original, as terras em sua maior parte foram transferidas para o município de Riacho de Santana, em seguida Botuporã e Tanque Novo. Com isso Macaúbas teve várias perdas, veja:
data=Ay5GWBeob_WIPLDYoIWcfVXxvZu9XwJ55OX7Ag,jutUZXVNI6Ietb-E7Qkw5ZdTDaozWWjajXINBiZAEGSyx-racVnSg3_8Q3L0VTxOQW9ZKumpdEmmNXeeo1wcqeBKMz_112F7Yx7QWt7_4RHDOfWzZ0dhJS4IyF7PH9yF9CF8ccRToxDc72e7B0qQycE_0CPb9j5N1xNeg47gMqJAXcCKX01- Certamente hoje teria mais de 50 mil habitantes, ou seja, em participação do FPM passaria dos atuais 2% para 2.2%, uma aumento de 10%, isso significa perca em torno de R$ 1 milhão/mês, dinheiro suficiente para abrir a UPA que encontra-se a dois anos fechada e manter dignamente o Hospital;
02- Perda de recursos minerais, fauna e flora de valores inestimáveis, reservas minerais. Tudo pode virar carvão para as siderúrgicas mineiras;
03- Perda de terras que serão futuramente Parques Eólicos, com isso, royalties, impostos, recursos, investimentos e desenvolvimento social, econômico e financeiro;
04- Perdas culturais, lá está uma comunidade quilombola reconhecida pelo Governo Federal…
(…)
A Lei é uma clara afronta a Lei Maior, foi arbitrária e portanto, inconstitucional. E não se ver “movimentos” políticos para reaver o território, um silêncio ensurdecedor incomoda… Mas Macaúbas tem uma comunidade “timidamente pacata”, uma “sociedade” de sócios ingratos, que tem olhos apenas paras seus próprios umbigos, políticos despreparados e uma acomodação incomum.

Garota EntreVip Brumado 2014.
Garota EntreVip Brumado 2014.

Organizado pela revista EntreVip, o concurso de moda e beleza Garota EntreVip Macaúbas 2015, que tem 14 beldades concorrendo, já fez sua pre seleção. Agora são 14 jovens entre 14 e 24 anos que deverá dar o ar da graça na passarela no próximo dia 10 de janeiro/15, no Clube social de Macaúbas. As imagens das garotas foram divulgadas por Daniela Milhazes em seu facebook.

 


Ela poderá volta "embutida" no Orçamento!...
Ela poderá volta “embutida” no Orçamento!…

Está prevista para a noite desta sexta feira reunião da Câmara de Vereadores de Macaúbas, que deverá ser presidida pelo vereador petista Cássio Ricardo,  não divulgada a pauta da sessão, mais é certa a votação do Orçamento de 2015, que tem alguns “itens polêmicos”, entre eles a percentagem de “liberdade do gestor” em suplementá-lo, tradicionalmente ou “cordeiramente” a Câmara sempre votou 100%, ou seja, o gestor tem liberdade plena para alterar o Orçamento sem consultar a Casa. Para alguns edis, é uma desvalorização do Legislativa para outra liberdade necessária para o Executivo. O Orçamento previsto para 2015, supera a cifra de R$ 109 milhões, cerca de 5% maior que deste ano, no entanto, até o quinto bimestre não tinha sido executado nem 65% do seu montante e o que justificaria uma suplementação que pode chegar a 100%?

Para este ítem item tiveram duas propostas uma de 20% de autoria do Vereador Marcelo Nogueira (PMDB) e outra de 40% de Cássio Ricardo (Cau do PT), deverá prosperar a proposta de 40%, sendo que a primeira foi rejeitada por Comissão. Há outra Emendas Modificativas ao Orçamento, as quais tratam de remanejo de valores de uma Secretaria para outra.

Outro tema que poderá ser abordado deve ser a acusação do vereador Anderson Gumes (PDT) de suposto “mensalinho”  na última segunda, 1º… Apesar de pouca movimentação durante a semana na Casa, entre corredores e em “reuniões de clãs” o tema certamente foi tratado… O que não se sabe se a bruxa vai está “embutida” no Orçamento!


Botuporã já é o terceiro município da região a ter contas rejeitadas pelo TCM, após Érico Cardoso e Livramento. As contas são de responsabilidade de dois gestores parte de Hedílio Brandão Marques (Dr. Tila), que faleceu em setembro de 2012 e outra do seu vice e sucessor Otaviano Joaquim, no entanto, quem deverá responder integralmente pelas contas deverá ser o atual gestor. Veja nota publicada no Blog do Glauber:

prefeiturabotupora

As contas da Prefeitura de Botuporã, na gestão de Hedílio Brandão Marques (período de 01/01 a 04/08) e Otaviano Joaquim Filho (de 09/08 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/12). O relator, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 3 mil ao segundo gestor, deixando de aplicar sanção ao primeiro em razão do seu falecimento. O relatório técnico registrou a ausência dos processos administrativos atinentes a cancelamentos e baixas de dívidas ativas e passivas, contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público e atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental, além da sonegação de contratos ao exame do TCM e do fracionamento de despesas, caracterizando fuga ao processo licitatório. Ao final do exercício, os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram utilizados recursos na ordem de R$ 13.522.580,88, equivalentes a 57,51% da receita corrente líquida de R$ 23.512.957,29. O gestor deve reconduzir as despesas ao limite fixado, sob pena de multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Cabe recurso da decisão.”