Pintos são apreendidos pela PM e levados à Delegacia de Policia (Foto Macubense Life)
Pintos são apreendidos pela PM e levados à Delegacia de Policia (Foto Macubense Life)

Alegando Crime Ambienta conforme Lei 9605/98, a Polícia Militar após denuncia realizou na manhã deste sábado (15), na Feira Livre de Macaúbas, apreensão de mais de 500 pintos coloridos artificialmente. O vendedor dos pintos não soube informar como eram coloridos, o tipo de tinta usada e quem os pintava… Não deu outra, vendedor e pintos foram parar o xadrez. Segundo o blog Macaubense Fife, os pintos estavam em condições de maus tratos, passando fome e sede, aglutinados em caixas.

Na Delegacia: quem vai dar comida aos pintos?
Na Delegacia: quem vai dar comida aos pintos?

Agora, a responsabilidade passa para o Estado de alimentar e cuidar dos pintos e do provável “pintor”. Fica agora  o dilema: será que estes pintos serão alimentados na Delegacia de Polícia de Macaúbas? A Unidade Prisional tem condições de receber 500 pintos?

Com a palavra a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas e o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Veja o trecho do texto publicado no Macaubense Life, concedido por um leitor do blog:

Eles são tingidos com tinta tóxica para ficarem coloridos. Muitos ficam cegos, outros com as vias respiratórias obstruídas. Depois, ficam à exposição para venda sem água ou comida, empilhados na caixa, manuseados sem nenhum cuidado. Fora que são comprados e dados de presente a crianças como brinquedos”.


Aluguel Social, um direito de todos que vivem em estado de vulnerabilidade social.
Moradores invadem obra paralisada há mais de três anos, Prefeitura obteve posse do imóvel que continua com obra parada.

Conforme publicado no  Diário Oficial do Município (clique aqui e veja), a Prefeitura de Macaúbas paga R$ 2.400,00 por três mês de aluguel numa casa de 60m2, para atender, segundo consta,  senhora que “vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade”… 

Há mais de três anos obras de um conjunto de casas populares do Programa Federal do “Minha Casa, Minha Vida” está paralisada, segundo consta, por falência do Banco Morada – no mês de agosto deste ano, um grupo de “sem teto” invadiu a obra e foi retirada por força  de uma liminar judicial a pedido da Prefeitura.

A concessão destes alugueis sociais pode abrir precedentes para que outras famílias pleiteiem o mesmo direito, devendo procurar a Secretaria de Ação Social ou a própria Prefeitura. O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura para ter mais informações como funciona este programa, mas não obteve êxito.

Veja resumo do contrato dos alugueis publicado no Diário Oficial desta sexta feira 14/11/14.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Srª. Ana Claudia Batista Silva, inscrito no CPF sob n°. 059.255.425-25, e no RG sob o n°. 15.691.948 66 SSP/BA, para a locação de imóvel, situado na Rua da Saudade, no alto do Bonfim, essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Francisca Rosa de Macedo, RG nº 12.857.250 77 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.

Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr.Aparecido César da Silva, inscrito no CPF sob n°. 910.947.125-15, e no RG sob o n°. 08.232.142 65 SSP/BA, para a locação de imóvel medindo 60m², essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Eliza Barbosa Oliveira, RG nº
08.114.271 45 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.”


Criado em 11 de agosto de 1977, O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas (SAAE), autarquia municipal é hoje uma potência administrativa, tendo independência financeira com um orçamento para 2015 superior a R$ 4 milhões, (quatro milhões de Reais), o dobro que tem a Câmara Municipal e um patrimônio de bens móveis e imóveis, tudo isso, a base de arrecadação de tarifa que para muitos fogem a realidade local, visto que em 2013, o órgão elevou em quase 16% o reajuste destas, “amado e criticado” por muitos, o SAAE de Macaúbas entra agora para uma nova polêmica com a apresentação de Projeto de Lei que deverá restruturar sua administração.Veja:

Enquanto há uma onda de demissões, atrasos de salários e salários de miséria, projeto de lei, pode dobrar salários de servidores do SAAE
Enquanto há uma onda de demissões, atrasos de salários e salários de miséria, projeto de lei, pode dobrar salários de servidores do SAAE

O Projeto de Lei do Executivo:

Mal foi dado entrada na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 55/2014 que “dispõe  sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas, institui tabelas de vencimento, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências”. Segundo o vereador Anderson Gumes, “é moralmente inaceitável e desproporcional”. Justificando que algumas alterações, regulações e procedimentos ferem a isonomia, a proporcionalidade entre os servidores públicos municipais que têm funções/cargos idênticos ou equivalentes, diz que tratar com “privilégios”  alguns cargos do quadro do SAAE pode ferir até a Constituição Federal, quando se refere que a “cúpula” da Autarquia Municipal, segundo proposta, poderia ter aumento de salário superior a 100% do salario base, conforme prevê o “ANEXO III Quadro de funções gratificadas” e que concede acréscimos de até 70% dos vencimentos de Secretário do Município (seria R$ 2.800,00 só de gratificação).

A contradição: demissões x aumento de salários.

Alegado pela própria administração municipal com perdas de receitas, forçando desta forma o município a demitir funcionários que chegam a ganhar menos de um salário mínimo na justificativa de manter a folha equilibrada, o Prefeito envia este Projeto de Lei à Câmara Municipal, o qual enfrenta resistência por parte de alguns vereadores que questionam os valores de gratificações tendo como base o salário de secretário e ainda levando em conta que há anos outros servidores não têm aumento de salários, não recebem em dia ou tiveram suas gratificações suspensas e agora deparam com um Projeto de Lei concedendo gratificações de  até R$ 2.800,00; gratificação esta superior a média dos salários dos demais servidores.

Efeito cascata, visto também no Legislativo e Judiciário... Agora no SAAE de Macaúbas. (Foto reprodução)
Efeito cascata, visto também no Legislativo e Judiciário… Agora no SAAE de Macaúbas. (Foto reprodução)

O “Efeito Cascata”

O usual para gratificações de cargos em comissão no setor público é de 30% sobre o salário base, a proposta “amarra” as gratificações da chapada “cúpula do SAAE” ao subsídio dos Secretários Municipais, ou seja, toda vez que o subsídio do secretário aumentar as gratificações do “pessoal do ar condicionado” também irá aumentar, é o famoso efeito cascata. Visto que dentro de dois anos haverá aumento nos subsídios dos Secretários, que deve ser entre 25 a 50%.  

Veja trecho do Projeto de Lei:

CAPÍTULO VI – DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

 Art. 29 – (…)  § 2º O servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de Diretor perceberá a título de remuneração o vencimento do cargo de provimento efetivo acrescido das vantagens pessoais já adquiridas e da função gratificada em percentual estabelecido em 70% (setenta por cento) do valor do subsídio do Secretário Municipal...

(…)

Veja uma justificativa para a gratificação:

...”§ 4º A reestruturação remuneratória determinada por percentual, aplicação comum na administração pública, o fator determinante na posição remuneratória diferenciada, considerando os aspectos como a complexidade, a abrangência, as responsabilidades objetiva e subjetiva de cada função”…

O Projeto de Lei contem mais de cem páginas e foi solicitado pela Mesa Diretora urgência em sua aprovação, o Projeto é considerado polêmico e complexo, podendo causar “injustiças irreparáveis” a outros servidores municipais, tendo categorias importantes como servidores da saúde que ainda não tem legislação tão “robusta” quanto a proposta pelo SAAE, veja como se compõe tal projeto:

(…)

Art. 35 – São partes integrantes da presente Lei, os Anexos I a V, a saber:

I – Estrutura organizacional – linha hierárquica;

II – Estrutura organizacional – organograma;

III – Quadro de funções gratificadas;

IV – Quadro de cargo de provimento em comissão e funções gratificadas por unidade administrativa;

V – Quadro de cargo de provimento em comissão e funções gratificadas – requisitos de nomeação e de designação.

Salário pode superar a R$ 9.000,00?

Com isso,  valores de salários base que ultrapassam a subsídio de Secretários Municipais (R$ 4.000,00), que chega a R$ 6.154,14 (isso sem as gratificações que podem chegar até R$ 2.800.00 = 70% do subsídio do secretário municipal) – (Anexo II, Tabela 06); ou seja, um funcionário do SAAE, podeira, se esta Lei for aprovada,  ultrapassa a R$ 9.000,00 (nove mil reais). 

Exclui-se ai outros benefícios como o quinquênio, adicionais ( + 5% a cada 5 anos), se for o caso insalubridade, periculosidade e outras vantagens, podendo o salário ultrapassar os Dez Mil Reais, aproximando desta forma do salário do Prefeito.

Não exatamente!
Não exatamente!

Tempestade em Copo D’Água!

Alguns vereadores alegam que retirando os excessos do Projeto de Lei, a proposta só torna, até certo ponto, desproporcional a outros servidores, leva-se em conta que o trabalhador deve sim ser bem renumerado, mas que isso seja para todos, sem privilégios. 

O vereador Anderson Gumes e outros vereadores defende um aumento “moral e eticamente” aceito, proporcional e para todos servidores e complementa: … “Mais importante que aumento é o pagamento regular dos salários de boa parte dos servidores municipais”.

Outro fator é que as gratificações do Projeto de Lei não contempla todos os servidores do SAAE, ficando de fora os mais humildes, entre eles faxineiras, operadores de sistemas entre outros

O blog manteve contato formal, por escrito, através dos ofícios 09/2014 e 10/2014 com o SAAE e a Prefeitura, respectivamente. Obtendo retorno, por telefone, apenas por parte do Chefe do Executivo, Sr. José João Pereira, na manhã desta sexta feira (14) – alegando que o Projeto de Lei, foi enviado à Prefeitura e “simplesmente” foi enviado à Câmara Municipal, disse ainda que foi elaborado pelo SAAE e cabe a Câmara Municipal julgar se deve ou não aprova-lo. Já por parte do SAAE, não foi obtido nenhum retorno. No entanto, o blog mantém aberto espaço para quaisquer outra autoridade ou cidadão que deseje se manifestar.


Entre elas somente uma Vip... (Foto Daniela Mihazes)
Entre elas somente uma Vip… (Foto Daniela Mihazes)

Na tarde desta quarta feira, no Clube Social de Macaúbas aconteceu a apresentação e a primeira pre seleção para escolher as 14 candidatas à Garota EntreVip Macaúbas, evento este que deverá acontece no próximo 10 de janeiro de 2015, no CSRM, organizado pela Revista EntreVip e coordenado pela equipe liderada pela editora Daniela Mihazes.

Consagrado como o maior evento de Moda e Beleza da região, a Garota EntreVip irá ter destaque especial na edição da Revista, além de embolsar mais de R$ 1.000,00 em dinheiro e prêmios.


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O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – SINDSAÚDE, deverá realizar no próximo dia 17  de novembro (segunda feira), ás 14h00 – no Centro de Cultura Zé Benedito do Amaral, reunião com associados para tratar de assuntos de interesse da categoria, entre eles o andamento do processo para pagamento da URV.

 


Rua ficou intransitável após chuvas.
Rua ficou intransitável após chuvas.

Internauta Indignado com a situação, mantém contato com Blog, informando que moradores do Bairro Santa Cruz, em uma rua localizada nos fundos do Hospital de Macaúbas, estão sofrendo por conta de movimentação de terra trazida pela enxurrada, vindo de um Loteamento sem estrutura adequada, assim como os demais Loteamentos do Município.

Muito entulho e lama ameaçam invadir casas.
Muito entulho e lama ameaçam invadir casas.

Segundo moradores, os donos dos Loteamentos estão cientes da situação, mas apesar de ser obrigação dos loteadores a manutenção das vias, assim como toda infra-estruturar, eles esperam que a Prefeitura recolha o entulho trazido dos Loteamentos que ficam localizados acima do bairro aonde morram. As pessoas ficam apreensivas, pois, passam as noites em claro, fazendo barreiras para que a água e a lama não invadam suas residências.

Segundo uma moradora, entrou em contato com um órgão da Prefeitura, onde teve a seguinte resposta: “Não podemos fazer nada no momento, pois as maquinas estão paradas”. (Sem justificar o motivo).
Enquanto isso a população sofre com o descaso, a quem pedir ajuda? Só Deus! Mas, como os gestores do Município que tem suas “prioridades”, por enquanto Deus sabiamente atende uma necessidade maior: a “Seca”.

O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Macaúbas, mas não obteve êxito, no entanto espaço fica aberto para interessados.

Veja outras imagens cedidas por morador do bairro.


Dezenas de imóveis foram destruídos (Foto Marcelo Nogueira)
Dezenas de imóveis foram destruídos (Foto Marcelo Nogueira)

No fim de tarde desta segunda feira (10), na comunidade de Açude, zona rural de Macaúbas, foi de pânico e destruição, causando enormes prejuízos materiais a particulares e ao Poder Público. Dezenas de imóveis foram danificados, o mais comum foi a queda de muros, destelhamento e casas destruídas parcialmente. Segundo o vereador Marcelo Nogueira os prejuízos podem ultrapassar a R$ 100 mil. A morada do Posto de Saúde ficou destruída e telhado comprometido; também foi ao chão mais de 1.000 metros de muro de uma cerâmica, um posto de combustíveis teve seu telhado revirado, bem como de outras dezenas de casas e muitas árvores derrubadas.

Granizo destruíram telhados e causaram danos (Foto Face Açude)
Granizo destruíram telhados e causaram danos (Foto Face Açude)

Fortes ventos acompanhados de granizo, situação jamais vista na comunidade levou a pânico o pacato povoado que fica a Leste do Município. Veja algumas imagens cedidas pelo vereador Marcelo Nogueira e outras retiradas do Facebook do Açude.


Caminhão fica completamente destruído após desviar de animal na BA 156 (Foto Macaubense Life)
Caminhão fica completamente destruído após desviar de animal na BA 156 (Foto Macaubense Life)

Conforme informações do Blog Macaubense Life, um caminhão ao desviar de animais na pista capota na BA 156, próximo ao trevo que dá acesso a cidade de Boquira, Sudoeste Baiano. Segundo nota, o acidente ocorreu no fim desta manhã de terça feira (11).  O caminhão M. Benz – de placa Policial NZC 9553 (BA-Boquira), ficou completamente destruído.

Cuidado com a BA 156, há muitos animais soltos e isso pode ser perigoso!
Cuidado com a BA 156, há muitos animais soltos e isso pode ser perigoso!

É grande o número de animais soltos nesta BA, a Polícia Militar numa ação conjunta com o Ministério Público e a Prefeitura de Macaúbas, já fez algumas captura de animais, no entanto, o trabalho foi interrompido por falta de alojamento e alimentação. Diversos acidentes com vítimas fatais já foram registradas e esta talvez não seja a última.

 

"Curral BA 156"...
“Curral BA 156″…