A estimativa do valor do contrato só de alugueis de veículos para atender as necessidades do município, somam os exatos R$ 1.532.760,00, podendo dar um custo mensal de quase R$ 200 mil e diárias de mais de R$ 6 mil. Se considerando a locação de um carro de passeio ao valor/médio de mercado R$ 130,00, daria para locar 50 veículos, visto que numa licitação os valores devem ser abaixo do comumente cobrados a particulares.

Sem considerar ainda a contratação de motoristas, manutenção dos veículos, abastecimento, etc… O que pode ser um alívio é que a data do contrato é de 1º de abril… Há uma luz no fim do túnel e uma ERRATA pode explicar a questão?

Daria para comprar cerca de 50 carros populares... (Foto meramente ilustrativa/reprodução)
Daria para comprar cerca de 50 carros populares… (Foto meramente ilustrativa/reprodução)

Com este valor estimado de R$ 1.532,760,00 – daria para comprar quase 50 carros populares, o que daria para suprir a necessidade das prefeituras da região e ainda sobraria carros na garagem!… E quem disse que estamos em crise? E quem disse que o Hospital falta medicamentos? Quem disse que falta dinheiro para a UPA? Quem disse que falta dinheiro para fechar buraco? Pagar funcionários com pontualidade, manter a cidade limpa?

O que são 200 mil Reais para uma Prefeitura?

01- É quase metade do que é gasto no Hospital de Macaúbas que recebe R$ 476 mil/mes;

02- É mais que o necessário para manter a UPA. MS  repassa R$ 176 mil para UPA tipo 1;

03 – O MS (Ministério da Saúde) repassa quase 4 vezes menos para o SAMU 192;

04- É mais que o repasse para a Câmara Municipal;

05- Daria para empregar mais de 200 novos servidores; 

06- (…) 

Sem sucesso, o blog tentou manter contato com a Prefeitura,  no entanto, espaço fica aberto para interessados. E-mail [email protected]

Clique aqui e tenha acesso ao extrato do contrato e termo de homologação, publicado no Diário Oficial da Prefeitura. 

                                       ” EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0663/2015

Termo de Contrato n° 0663/2015, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, sob o n° CNPJ 13.782.461/0001‐05, junto com O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o n° CNPJ 14.793.570/0001‐00, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.931.270/0001‐70, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 14.793.570/0001‐00, e a empresa RD LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ‐ ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.9693.438/0001‐99, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 020/2015 no valor de R$ 1.532.760,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), tendo como objeto a Prestação de serviços de locação de veículos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação., deste município.   Vigência: 01.04.2015 a 31.12.2015

Macaúbas BA, 01 de abril de 2015″

                         TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2015.
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para à contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de veículos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo
Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação. conforme especificações contidas neste edital, em favor das Empresas : RD LOCAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA – ME no lote : 01, que apresentou o valor
estimado de R$ 1.532.800,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), ou seja, melhores preços e condições para o objeto em apreço.
Macaúbas-BA, 01 de abril de 2015.


Em contato com a Redação do Macaúbas On Off, João Santana, alerta sobre os perigos da pratica de exercícios físicos e dietas sob orientação de leigos, veja matéria veiculada em rede nacional sobre o assunto.

IMG_2270Leigos que dão dicas de exercícios e dieta cometem crime e podem ser presos

Se quem passa as dicas e orientações não for formado em educação física ou nutrição, a situação é grave. Caracteriza-se exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 12 do nosso Código Penal. A pena para esse crime é de 15 dias a três meses de prisão ou multa.

A jornalista recifense Maria Eugênia Bispo, 29, pratica esportes desde o primeiro ano de vida. Começou com a natação para controlar uma asma. Em 2013, se apaixonou pelo crossfit e começou a seguir vários perfis de blogueiras que dão dicas de exercícios físicos e alimentação para manter o “corpão”. E ela imitava todos, seguindo as várias dicas.

No fim de um treino em outubro de 2013, resolveu fazer um exercício que havia visto em um dos perfis que seguia. Pendurada de cabeça para baixo pelos joelhos em uma barra suspensa, ela fez os abdominais. “Era um exercício que eu já havia feito outras vezes. Mas naquele dia eu não estava bem. Escorreguei da barra, caí com o pescoço em um bloco de madeira e fraturei a coluna”, relata. Imediatamente, ela parou de sentir as pernas e ficou paraplégica por um mês e meio.

O caso de Maria Eugênia ilustra bem os perigos de seguir as orientações de perfis fitness nas redes sociais sem a orientação de um profissional da área. Ela própria reconhece seu erro e não recomenda que outras pessoas tentem imitar essas celebridades das redes sociais. “Eu não culpo ninguém. Foi uma besteira minha. Mas as pessoas tentam imitar esses blogueiros, ser igual a eles. Sempre digo: não vale a pena”.

Responsabilidade. Em alguns perfis fitness, os autores ressaltam que os exercícios e a dieta não devem ser copiados pelos seguidores. “Lembrando que esse é o meu treino, que eu posto apenas como forma de incentivo”, escreveu Gabriela Pugliesi – uma das mais famosas blogueiras fitness – em uma postagem.

Continuar lendo…


Após 9 dias da nota publicada no Macaúbas On Off, sobre o suposto uso de combustível diesel em carro flex, pela Prefeitura de Macaúbas, conforme denuncia do Vereador José Oseias (PV), que apresentou uma lista contendo 52 veículos com indícios de irregularidade em seu discurso na Tribuna da Câmara na sessão do dia 06 de abril deste ano.  (Clique aqui e veja post na íntegra publicado no dia 07 de abril/15) - a Prefeitura de Macaúbas, por e-mail contacta a redação do Blog e emite Nota de Esclarecimento, veja:

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“Nota de Esclarecimento

             De acordo com informações veiculadas na imprensa, sobre acusações do vereador José Oséas, que em plenário na Câmara Municipal de Macaúbas, questiona quanto o consumo de combustível nos veículos deste Ente Público Municipal. Dizendo, ainda, quanto ao consumo de diesel em veículos a gasolina e álcool, a Prefeitura Municipal de Macaúbas esclarece que:

  • O veículo de placa NIF 9273, constando no cadastro do Detran como um Siena flex 2011/2011- preto, não há registro deste como pertencente a frota ou prestador de serviços no Município, porém o que existe é o veículo de Placa NYZ 9273, que se refere a um ônibus escolar, adquirido através do Programa Caminho da Escola, conforme nota fiscal a disposição, trantando-se, portanto, de um erro na digitação da placa.
  • Quanto ao veículo de placa IOD 1988, constando no cadastro do Detran como uma Montana Conquest 2007/2008, cinza, trata-se esse numeração de registro de um motor bomba do Município e não Placa de veículo automotor. Pois o Motor Bomba, apesar de fazer parte da frota do Município e haver consumo de combustível, não há placa como nos automóveis, no entanto, o SIGA solicita um número de registro para identificar o bem. Deste modo foi adotado este número simbólico, assim como nos demais motores bombas, apenas para identificar o bem junto ao SIGA, mas não faz nenhuma correlação com veículos automotores.

                     Outro impropério, fruto apenas da imaginação do parlamentar municipal, é a acusação dos gastos excessivos de combustível por parte deste Ente Público Municipal, pois mesmo com o aumento da frota de veículos pertencentes ao Município e a alta do preço do produto, os gastos foram inferiores aos anos antecedentes, como podem ser demonstrados nas prestações de contas.

                  Ademais, cumpre destacar que esta Prefeitura Municipal, vem realizando os gastos com combustível obedecendo com fidedignidade aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade administrativa.

                                     Prefeitura Municipal de Macaúbas

                                     Diretoria Municipal de Comunicação”

O blog não consegui manter contato com o Vereador José Oseias para que o mesmo se posicione em relação a Nota. No entanto, espaço fica aberto para interessados – e-mail: [email protected]


Duas agencias em Tanque Novo destruídas (Foto Amanda Soraia)
Duas agencias em Tanque Novo destruídas (Foto Amanda Soraia)

Os números a ataques a agencias bancárias na Bahia é de assustar qualquer País em guerra, só em 2014 foram quase 200 agencias arrombas, mais de 70 mortes, já em 2015, até a presente data, com a destruição das duas agencias bancárias em Tanque Novo, Sudoeste da Bahia, ocorrida na madrugada desta quinta feira, 16, o número atualizado é de 75 agências, os dados preliminares são do Sindicato dos Bancários da Bahia. Clique aqui e tenha acesso a lista das agencias bancárias arrombadas na Bahia até 15 de abril de 2015.

Crise na Segurança Pública do Piauí atinge Governo do Estado

Isso é um atestado de fragilidade do sistema público de segurança do Estado, deficiência tanto da polícia investigativa, ostensiva, do Poder Judiciário e Ministério Público, quanto do Executivo e o Poder Legislativo… Ou seja, todas as instituições baianas dão seu atestado de incapacidade diante deste cenário, só visto em guerras.

Em 2014, mais de 1/3 das agencias do Estado sofreram algum tipo de ataque, o terror está institucionalizado no Estado, e uma das medidas do Governo da Bahia, há pouco menos de 15 dias, foi simplesmente “mudar” peças de lugares, com o remanejamento dos comandos da PM por todo Estado… Mas quanto a estratégia, mudou? Melhor equipou suas tropas sucateadas? Tem um “plano de inteligência formatado? E como anda a Polícia Civil, com delegacias abandonadas à própria sorte? A crise na Bahia, não é diferente da crise do Brasil, não por isso, deve ser justificada ou protelada.

O blog não consegui manter contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com o Governador Rui Costa, com a Assembleia Legislativa e nem com o Ministério Público. No entanto, espaço fica aberto para interessados – e-mail: [email protected]


Ministério Público está de olho em gastos públicos (Imagem Reprodução)
Ministério Público está de olho em gastos públicos (Imagem Reprodução)

O internauta e cidadão Paulo Sores em comentária a post sobre enquete do Macaúbas On Off, onde questiona as prioridades dos empregos dos dinheiros públicos em Macaúbas, visto que a Prefeitura local contratou uma atração para os festejos juninos por R$ 200 mil. O cidadão informa a Recomendação do Ministério Público da Bahia, a seus Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de todo Estado, quanto a “… Procedimentos preparatórios visando à verificação de gastos desarrazoados, em desarco com princípio da legalidade, relativos às festas juninas…”. A recomendação foi publicada na Pág. 331. Caderno 1 – Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Abril de 2015. Clique aqui e tenha acesso ao documetno na íntegra, publicado no site jusbrasil.com.br

Olhem a recomendação do Ministério Público, transcrita abaixo, que indica aos Promotores de Justiça, que instaurem procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados com os festejos, dentre eles o São João.

– Será que gastar 200 mil com Leonardo é desarrazoado?

– Não sabe?

– Então cabe ao membro do Ministério Público em Macaúbas analisar.

– E em Macaúbas tem membro do Ministério Público?

– Não!

– Então pedidos/denúncias devem ser encaminhadas ao membro substituto.

– Quem é?

– Não sei!”

Para informação dos leitores do Blog: há quatro dias encontra-se na cidade o Promotor de Justiça Substituto Dr. Leando Marques, que veio especialmente para atender a Semana Nacional do Juri. A Comarca de Macaúbas esta há mais de um ano sem promotor fixo, os que aqui aparecerem vêem prioritariamente para atender o Tribunal do Juri, mas atende outras demandas.

O Blog não consegui manter contato com a Prefeitura, mas mantem espaço aberto para interessados. email: [email protected]

Ministério Público do Estado da Bahia

“RECOMENDAÇÃO Nº 01/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelos arts. 10, inciso XII, da Lei n. 8.625/93, e 15, inciso XIII, c/c o art. 86 da Lei Complementar Estadual nº. 11/96:

CONSIDERANDO que, de acordo com a art. 129. III. da Constituição Federal, dentre as funções institucionais do Ministério Público está a defesa do patrimônio público;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público velar pelos princípios constitucionais regentes da Administração Pública, em especial, no caso concreto, os da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e da moralidade administrativa;

CONSIDERANDO, outrossim, que a Administração Pública, mesmo no exercício de competência discricionária, jamais poderá distanciar-se do dever de bem administrar, em face do princípio da indisponibilidade do interesse público, pilar do regime democrático;

CONSIDERANDO a atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos Municípios na organização de festas juninas, micaretas e eventos congêneres, realizando contratações em desacordo com as normas constantes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº. 8.666/93), violando, destarte, os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo desaúde, educação e saneamento básico, além de possível cometimento de delitos estatuídos no referido diploma legal;

RESOLVE:

RECOMENDAR aos Excelentíssimos Promotores de Justiça, com atribuições legais para tanto, que instaurem procedimentos preparatórios visando à verificação de gastos desarrazoados, em desarco com princípio da legalidade, relativos às festas juninas, micaretas, ou eventos congêneres, organizadas pelas Prefeituras Municipais, requisitando, nesses casos, informações, dados e documentos, além de atentar, também, para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, procedendo, nestas hipóteses, às medidas jurídicas cabíveis, caso as irregularidades constatadas assim determinem, e, destarte, encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça cópias dos autos dos processos judiciais e dos procedimentos instaurados, para subsidiar a análise de possíveis ações penais, haja vista o foro especial por prerrogativa de função dos gestores municipais.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 14 de abril de 2015.

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

Procurador-Geral de Justiça”

(Grifos Nossos)


Conforme nota do Blog do Glauber Sindicato dos Serventuários da Justiça Baiana, diz que é inaceitável uso de máquinas de datilografia no serviço público, cita como exemplo, o Cartório de Imóveis da Comarca de Paramirim. Veja:

Cartório de Paramirim ainda usa maquina de datilografia (Foto reprodução)
Cartório de Paramirim ainda usa maquina de datilografia (Foto reprodução)

“O SINPOJUD denunciou que, na “Era da Tecnologia”, servidores baianos ainda operam máquina datilográfica. Como exemplo, citou o caso do Cartório de Imóveis da Comarca de Paramirim. “Fato que se faz inaceitável na medida em que esses cartórios são os que mais arrecadam e não têm a devida atenção do Tribunal”, diz a nota do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.”


Só do PAC Macaúbas recebeu 4 tratores... Falta é "operador"!...
Só do PAC Macaúbas recebeu 4 tratores… Falta é “operador”!…

Na noite desta segunda, 13, com cara de sexta-feira 13, marcou a sessão especial da Câmara de Macaúbas, a solenidade foi aberta pelo presidente da Casa Marciel Souza Costa, que teve de se ausentar, assumindo a “batuta”, o vice-presidente Marcos Pinto, que compôs a mesa para abertura dos trabalhos. O tema central da Sessão foi (também) a realização do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaúbas, que deverá ser realizado no dia 28 de Maio, provocado e organizado pela Associal Comercial, Câmara de Vereadores, Prefeitura e demais segmentos da comunidade. Este encontro na Câmara foi para acolhida de sugestões e alternativas que alavanquem o Desenvolvimento de Macaúbas. O professor José Carlos do Institudo Marketing e Negócios, foi o mediador do encontro.

Prof. José Carlos concorda com Dr. Wilton: Falta FÉ... Mas o Estado é "laico", como fica o Crucifixo ?
Prof. José Carlos concorda com Dr. Wilton: Falta FÉ… Mas o Estado é “laico”, como fica o Crucifixo ?

Após o Prof. José Carlos apresentar 16 telas de sugestões para uma boa gestão pública, tendo ai um dos principais canais para o desenvolvimento econômico e social de Macaúbas, já que atualmente é o maior fomentador do município, responsável pelas infraestruturas, saúde, educação, turismo, setores que atraem usuários e consumidores da região, efetivando a cidade como Polo da Região, posição esta que a cada dia que passa parece está perdendo para municípios menores.

Para resumir as 16 telas apresentadas pelo orador, fica claro que o ponto chave é GESTÃO racional, ou seja inteligente, gerir o município como uma empresa e não como uma “casa de caridade” ou pior como se fosse “negócio próprio e mal cuidado”… Sugerindo mais atitude por parte dos gestores, incluindo ai o Chefe do Executivo, Secretariado, Assessores e colaboradores… E para informação do leitor, entre os nove secretários, estavam presentes apenas 3, o da Saúde, Sr. Abílio Marcone; da Assistência Social, Jumária Oliveira e da Agricultura Sr. João Vaz, um “sussurro” no fundo do salão anunciava um representante da Secretaria da Educação…. Bem como se fez representado o Prefeito Zezinho, através do Assessor de Gabinete, Sr. João Luiz… Presentes também um bom número de comerciantes, estudantes, agricultores, presidentes de Conselhos, associações e cidadãos de Macaúbas, interessados em fazer o “moinho rodar”!… Nem que seja seu próprio “moinho”!…

A palavra foi franca para inicialmente dar “sugestões”, mas a fuga do tema e dos propósitos do evento serviu para “aquecer o caldeirão” e os ânimos! Para quem cobrava e esperava elogios aos atos públicos, como se o Poder Público deveria recebê-los por cumprir “parte” do seu papel, se decepcionou, enxurrada de críticas, denuncias saíram “pelo ladrão”!… E por falar em ladrão, há quem diga que “roubaram a auto estima do macaubense”…

Entre “tapas e beijos”, há quem esteja de “biquinho” até agora… É até bom está ausente! Entre as tantas sugestões, uma chamou a atenção, que caso tudo isso não funcione, um das alternativas, seria levar o prefeito à Igreja Universal para um sessão de descarrego!… E segundo Dr. Wilton, só a fé cura!… Só a fé trás desenvolvimento espiritual… Outros sugeriram fabrica de sabão, certamente para um limpeza também do corpo… Outro opinou pelo reaproveitamento do Mármore Azul, sugerindo que uma das saídas era “alisar pedra”!… Há quem diga que plantar pepino, mandioca,  é a solução, já que isso tudo vem de “fora para dentro”, aos caminhões!… (Cruzes diria Teu Pereira)… Uma senhora disse que “aproveitar o lixo”, através de reciclagem seria uma boa opção!… A que ponto chegamos, “aproveitar lixo”!… O que na verdade são “resíduos sólidos”!… Se fossem resíduos “moles” seria mais fácil!… Sabemos que a “dificulidade” é grande, mas tudo vai dar certo!… O otimismo também foi abordado! E o “correr atrás” foi abolido, Rebonato falou que temos que correr na frente!…

No último caso!... (Foto portal Istoe.com.br)
No último caso Oxalá!… (Foto portal Istoe.com.br)

Tudo foi lavrado em ata e gravado em áudio e vídeo!… E por fim, para finalizar, encontro ficou agendando com o Prefeito Zezinho em seu gabinete às 10h desta terça feira 14, onde será apresentado um leque de sugestões, idéias, propostas, recomendações, projetos, ações… E se nada disso funcionar, o caso vai parar certamente num Terreiro de Candomblé!…


Participe da ENQUETE do Macaúbas On Off e dê sua opinião sobre emprego de recursos públicos, opine sobre as prioridades que a gestão pública deve ter com o seu dinheiro, com o dinheiros dos nossos impostos. A enquete na lateral do seu navegador. O resultado será entregue ao Chefe do Executivo e a Câmara Municipal de Vereadores dentro de 15 dias.

E N QU E TE: 

O que você acha que é prioridade no atual momento de Macaúbas?

        (Leva-se em conta que verbas podem ser alocadas de uma secretaria para outra) 

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(   ) Pra mim, nada disso importa.