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Conforme nota em rede social na internet do Deputado Eduardo Salles  deverá acontecer em Vitoria da Conquista no dia 9 de abril deste ano, reunião dos deputados estaduais que compõem  a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, com a participação de Prefeitos e Vereadores de municípios que entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade pela perda de território. 
Macaúbas perdeu cerca de 22% de seu território, sendo a maior parte para Riacho de Santa, com a sansão da Lei  pelo Governador da Bahia, Jaques Wagner, no dia 07 de janeiro de 2013, LEI Nº 12.631 (clique aqui)  - que atualiza os limites dos municípios da Bacia do Vale do Paramirim.
Se o Prefeito de Macaúbas, José João Pereira e os Vereadores tiverem interesse de discutir o assunto e lutar pelo retorno do território ou parte dele deverão está presentes nesta reunião no dia 9 de abril em Vitória da Conquista.
Veja agora nota do deputado Eduardo Sales, que era Secretário da Agricultura de Wagner:
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Comissão Especial para Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa da Bahia (Foto Facebook de Eduardo Sales) 
CONFLITOS TERRITORIAIS SÃO ENCAMINHADOS NA COMISSÃO – Na reunião de hoje da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual faço parte, todos os deputados membros aprovaram a realização de uma reunião dessa Comissão com prefeitos e vereadores de municípios que entraram com ação de inconstitucionalidade por problemas de conflitos de territórios. A reunião vai acontecer em Vitória da Conquista no dia 9 de abril. Tomamos essa decisão com base na apresentação efetivada hoje por técnicos da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o trabalho elaborado desde 2011 para determinar os novos limites dos 417 municípios baianos.
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Tavim e Aloísio com representantes da entidade em Vitória da Conquista.
Tavim e Aloísio com representantes da entidade em Vitória da Conquista.

Conforme nota do Blog do Galuber, aconteceu nesta terça-feira (17) um evento na sede do Senac em Vitória da Conquista. Na oportunidade, prefeitos e presidentes de associações assinaram convênios com a entidade para realização de cursos em seus municípios. Da Bacia do Paramirim, apenas a prefeitura de Botuporã, representada pelo prefeito Otaviano Joaquim, e a Associação Comercial de Macaúbas, representada pelo presidente Aloísio Miguel, firmaram convênio com o Senac, que em breve enviará profissionais aos respectivos municípios para avaliação das estrutura dos locais em que os cursos serão ministrados.

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Em parceria com prefeituras e associações, o Senac oferece oportunidades de aprendizagem, por exemplo, na área de culinária, corte e costura, cabeleireiro, manicure, pedicure, informática e outros. De Botuporã, estiveram presentes ainda o vereador Glauber Magalhães e funcionárias da secretaria de Assistência social.


Major PM Irlando Lino Magalhães Oliveira é o novo comandante da 46ª CIPM, em substituição ao Major Afrânio.
Major PM Irlando Lino Magalhães Oliveira é o novo comandante da 46ª CIPM, em substituição ao Major Afrânio.

Conforme Decreto assinado pelo Governo da Bahia,  nesta quarta feira, 18, mudanças no comando das Companhias independentes da Polícia Militar do interior da Bahia. Em Macaúbas o Major Irlando Oliveira, será substituído pelo major Wesley Bomfim Siqueira. O Major Irlando irá para a 46ª CIPIM de Livramento.

Major Irlando a frente do Comando da PM de Macaúbas por quase três anos, modernizou suas instalações, com transferência da sede do comando para a Praça da Matriz, implantou em Macaúbas pela primeira vez blitz da Lei Seca, vinha fazendo com frequência campanhas e orientações em eventos da comunidade, mantinha proximidade com todos seguimentos sociais com palestras e próxima convivência social, vinha combatendo ostensivamente principalmente o tráfico de drogas ilícitas, auxiliou em mudanças no trânsito que melhorou seu fluxo e era um defensor pela criação do Conselho Municipal de Segurança, além de manter parceira direta com o Judiciário e Ministério Público, Polícia Civil e demais autoridades e Poderes Constituídos.

Ainda não foi divulgada nota sobre a posse do novo comando que certamente se dará nos próximos dias.


As "Três Marias"... Rua Sr. Do Bonfim, centro de Macaúbas.
As “Três Marias”… Rua Sr. Do Bonfim, centro de Macaúbas.

O blog tem recedido mensagens de cidadãos indignados com a grande quantidade de lâmpadas da iluminação pública acesas durante todo o dia. Segundo informa um cidadão que mora próximo a Capelinha Sr. do Bonfim, ali, há um conjunto de quatro lâmpadas acessas há meses, e enquanto isso, ele paga pela “Bandeira Vermelha*” um custo extra de R$ 18,32 em sua fatura de energia elétrica.

* A Bandeira Vermelha, é um mecanismo do Governo Federal, alertando o consumidor que a energia está mais cara, por usar fontes como as térmicas que tem alto custo, há três tipos de bandeiras: verde, amarela e vermelha.

Por Cristo!... Quanto desperdício.
Por Cristo!… Quanto desperdício.

Em alguns minutos, circulando por algumas ruas da cidade, nota-se a grande quantidade de luzes da iluminação pública ligadas durante o dia, há ruas que é visto diversas lâmpadas, como a Rua Ibipitanga, que dá acesso a rodoviária, Rua Sr. do Bonfim, logo abaixo do Banco do Brasil entre outras dezenas de ruas.

Em contato com a Coelba, disse que a iluminação pública é de responsabilidade do município. O blog entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e essa pediu que entrasse em contato com a Secretaria de Infraestrutura, repassando número de contato, o qual não foi obtido conexão.

Contribuição de Iluminação Pública: CIP

Segundo ANEEL, as prefeituras são obrigadas a recolher a Contribuição a partir de dezembro de 2014, para cobrir custos de manutenção como troca de lâmpadas, reatores, braços, etc. Macaúbas já tentou através de lei própria diversas vezes, mas a medida não foi aceita pela população.

A Prefeitura de Macaúbas tem sérias deficiências no seu setor tributário, visto que só de IPTU, as dívidas de contribuintes com o Passo Público chegam a milhões de Reais, “perdas de receitas” é o sobrenome da Prefeitura de Macaúbas e isso impacta diretamente nas financias públicas e na prestação de serviços à comunidade.

Veja outras imagens de luzes acessas da rede pública, durante o dia em Macaúbas.


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Conforme informações preliminares obtidas por um cidadão que preferiu não se identificar, o vereador Silvar Aniceto Trindade do município de Érico Cardos, situado no Sudoeste da Bahia, protocolou junto ao Promotor de Justiça da Comarca de Paramirim com cópia para o Ministério Público do Estado da Bahia, petição no dia 05 de Março de 2015, sob Ordem Protocolar Nº 013/2015, pedido que se sane supostas irregularidades contidas no Edital do Concurso Público que prevê abertura de 87 vagas. Segundo a petição do Edil, há indícios de irregularidades e discrepância entre o Edital do Concurso publicado com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, entre elas cita na Petição, número de vagas, diferença salarial do cargo de professor com o Salario Base do Magistério, disparidade salarial, entre outras supostas irregularidades apontas pelo vereador.

O Concurso teve data prorrogada para o dia 24 de Março, com provas previstas para o dia 10  de maio deste ano, a empresa contratada é a  S & R Concursos e Pesquisas. Em visita a página  (http://srconcursosepesquisas.com.br/) da empresa foi constatada reedição e ratificação do Edital do Concurso clique aqui e veja o Edital na íntegra.  Não foi possível identificar se todas as supostas irregularidades apontadas pelo vereador foram sanadas.

Em 2011, segundo o Portal G1 (Clique aqui e veja na íntegra), funcionário desta mesma empresa e candidatos do concurso promovido pela Prefeitura de Ilhéus foram flagrados pela Polícia Federal vendendo gabaritos da prova. O certame foi adiado e a empresa emitiu nota lamentando o ocorrido.

O que diz o Ministério Público:

O blog entrou em contato, por telefone,  com a Promotoria de Justiça de Paramirim, foi atendido pelo Assistente Sr. Alex, informando que há um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que orienta a Prefeitura de Érico Cardoso a não celebrar contratos com empresa para realização de concurso que esteja sob investigação; o Sr. Alex disse que a Promotoria entrou em contato com o Prefeito de Érico Cardoso, Dr. João Paulo e sugeriu que seguisse as orientações ajustadas no TAC. “Sendo assim, a decisão fica por conta da gestão pública”. Diz Alex, finaliza dizendo que o MP, seguirá acompanhado o caso.

Posição da Prefeitura de Érico Cardoso: 

Em contato com o Dr. Jair, disse que não falaria sobre o assunto, solicitou que procurasse a Comissão Organizadora do Concurso.  O blog tentou por diversas vezes entrar em contato através dos telefones: (77) 3677-2123 e 3677-2100, mas não obteve sucesso.

A versão da empresa S & R Consultoria e Pesquisa: 

Atendido pelo Sr. Maurício Oliveira, disse desconhecer a possibilidade de troca de empresa ou anulação do Concurso e que na última quarta feira, 10, manteve contato com a Prefeitura e não foi comentado tal possibilidade e nega que sua empresa tenha sido alvo de investigação, citou o episódio ocorrido em 2011 num concurso público da Prefeitura de Ilhéus, onde funcionário da empresa foi flagrado vendendo gabaritos, disse que foi um caso isolado de um funcionário e que a empresa realizou o concurso, sendo este homologado. E finaliza dizendo que tem em mão declaração da Polícia Federal e Ministério Público isentando a empresa de participação neste episódio.

Sem decisão concreta e com informações desencontradas, candidatos ficam em suspense e sem informações oficiais sobre os destinos do Concurso Público da Prefeitura de Érico Cardoso, o blog tentará na medida do possível buscar novas informações e se coloca a disposição dos citados para novos esclarecimentos. Email do blog: [email protected]

Há uma preocupação do Ministério Público com as novas formas de prefeituras do interior burlar e manipular concursos públicos, tendo um dos interesses em “legalizar” o nepotismo e apadrinhamento político, o que deixa em dúvidas a lisura de muitos concursos públicos em todos os níveis e até certo ponto prejudicando empresa idôneas e também gestores.

 Veja trecho desta nota do Portal Uol:

(Foto: Sávia Ribeiro)
Dr. Fernando Santos (Foto: S. Ribeiro)

…”A denúncia é do promotor Fernando Santos, titular da Promotoria dos Feitos da Fazenda Pública do Piauí.  “É uma nova modalidade de infringir a lei”, classifica o promotor, destacando que as práticas ilegais começam a chamar a atenção do Ministério Público a partir das licitações para a escolha das empresas que irão realizar as seleções. “Esses prefeitos optam por contratar empresas que não são idôneas, pois assim podem manipular os resultados e favorecer parentes e aliados políticos”, destaca.

(…)

“Bloqueio judicial

Em outros casos, as recomendações da Justiça evitam que os concursos com indícios de irregularidades cheguem a ser realizados. É a situação da cidade de Porto Seguro (BA), cujo prefeito, Gilberto Abade, decidiu cancelar em junho, a seleção planejada para preencher 2 mil vagas, em virtude do período eleitoral.  O município ressarciu o dinheiro dos 14.800 inscritos e afirmou que realizaria o concurso após a eleição. Os salários chegavam a R$3.422,86 e o regime de contratação seria o estatutário.”

(Fonte: congressoemfoco.uol.com.br em: Prefeitos fraudam concursos para nomear parentes …  – por Letícia Nobre)


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Conforme nota em rede social na internet, a Secretaria Municipal da Educação, através da Secretária Liane Oliveira, comunicada a todos formação de grupo para elaborar/adequar, o Plano Municipal de Educação, importante ferramenta que deverá nortear os procedimentos da educação do município.

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Conheça também o Plano de Governo do então candidato José João Pereira, produzido durante a Campanha Eleitoral de 2012 e também divulgado em rede social na internet, o Plano tem 11 páginas  e trás tópicos sobre todos os setores, inclusive da Educação, Cultura, Saúde… Clique aqui e tenha acesso. Certamente neste documento contem informações importantes que possam servir de inspiração para o Plano Municipal da Educação, vale a pena conferir e cobrar sua aplicação.

Veja nota da Secretaria da Educação:

“Todos os municípios brasileiros deverão, até junho de 2015, elaborar/adequar seus Planos Municipais de Educação (PME).
A Secretaria Municipal de Educação de Macaúbas, com o apoio do Ministério da Educação e do Governo do Estado da Bahia, através do PROAM, está empenhada na elaboração deste documento. Para tanto, foi criado um Grupo Colaborativo, por meio do Decreto Municipal nº 23/2015, que está a frente do trabalho. Para que essa ação seja realizada de forma democrática, convidamos todos os interessados a participarem das reuniões do Grupo, onde terão a oportunidade de contribuir na formulação de metas e estratégias em busca de uma educação de qualidade para o nosso município.
A próxima reunião será no dia 18/03, às 14:00, na Secretaria Municipal de Educação.

Atenciosamente,
Liane de Oliveira
Secretária Municipal de Educação”


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Além de organizações políticas, outras associações também têm demonstrado interesse em participar das manifestações deste domingo (15) em todo o Brasil, entre elas a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia. De acordo com documento encaminhado à imprensa, a entidade “manifesta publicamente sua indignação contra os atos de improbidade e corrupção que vêm sendo denunciados pelo Ministério Público da União, ao Supremo Tribunal Federal”. Na carta, publicada também em jornais impressos, a Maçonaria, comunica o “veemente repúdio contra os divulgados atos atentatórios ao Erário”.

Segundo a Grande Loja, há um movimento institucional promovido pela Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil para captação de assinaturas, “reivindicando ao Congresso Nacional imediata aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa popular que considera crime hediondo, tais atos contra a Administração Pública”. A instituição é uma organização que reúne lojas maçônicas de toda a Bahia e, de acordo com a própria definição, “tem por objetivo tornar feliz a humanidade, pelo amor, pelo aperfeiçoamento dos costumes, pela tolerância, pela igualdade e pelo respeito à autoridade e à crença de cada um”. A carta é assinada pelo grão-mestre, Jair Tércio Cunha Costa. (veja o documento)


Anne Anjos e sua maratona ao Miss Brasil (Foto Divulgação)
Anne Anjos e sua maratona ao Miss Brasil (Foto Divulgação)

Eleita a mulher mais bela da Bahia, através do concurso Miss Bahia Intercontinental deste ano, em entrevista concedida ao portal O Exclusivo, está numa intensa maratona preparatória para o Miss Brasil… Anne Anjos, também foi uma das finalistas do Garota Fantástica, a modelo natural de Macaúbas, município baiano da Chapada Diamantina é uma das inúmeras belezas da cidade, confira alguns trechos da entrevista:

“Sempre quis ser modelo? Quando começou a desfilar?

Sim, comecei pegar mesmo o gosto, quando tinha 10 anos e aos 13, iniciei minha participação nos concursos.

 Atualmente aonde mora e com que frequência visita sua cidade natal, Macaúbas?

Estou morando em Vitoria  da Conquista, e por conta do trabalho  acabo indo a minha cidade umas quatro (04) vezes ao ano.

Por ser de Religião Evangélica, em algum momento pensou que o seu sonho de modelo poderia não ser realizado?

Zenon, na realidade não. Sempre tive muita fé em Deus, acreditava muito e acredito que quando ele te dá um dom, você deve agarrar bem firme e correr atrás dele com toda sua força e dedicação. Mas sempre pedi a Deus pra que nunca me deixasse afastar dele, de reconhecer como tem sido fiel em minha vida e sempre a me ajudar a fazer as melhores e as mais decentes e corretas escolhas.”

Continue lendo a entrevista  e veja outras imagens da modelo reproduzidas do seu Facebook.