Empregos e milhões de Rais pelo ralo!... O "gato" aumenta o custo das assinaturas legais!
Empregos e milhões de Rais pelo ralo!… O “gato” aumenta o custo das assinaturas legais!

“Gato”… Ou a famosa “TV Gato” ou “TV Pirata”, uma febre em Macaúbas e região! Este é o termo popular e mais conhecido para quem mantem em sua propriedade seja sinal de TV por assinatura irregular, energia elétrica ou água, além de causar sérios prejuízos as concessionárias, lesa diretamente o trabalhador, o empresário e o Estado que deixa de arrecadar. Milhares de empregos e milhões de Reais são perdidos anualmente com este tipo de contravenção penal que é punível com multa e detenção. Em contato com a redação do Macaúbas On Off, o empresário Maurício Alves, agende autorizado da Claro TV, nos envia matéria de interesse público que alerta a usuários destes sistemas irregulares. Veja:

Via Sat, agente autorizado Claro TV Combate à Pirataria     

 “O que é Pirataria na TV por assinatura?

É a apropriação e uso indevido dos sinais de TV por Assinatura sem a devida contratação junto a uma operadora, utilizando-se  também de equipamentos ilícitos.

Como Ocorre ?

É necessário o uso de duas Antenas: uma para captar o sinal da TV e a outra para receber as chaves de Acesso Fraudadas. Isto é feito com Receptor Ilícitos.

Assistir à TV paga sem Assinatura é Crime

 O Artigo 35 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação :

 “Art. 35. Constitui crime punível com detenção de seis meses a dois anos a interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV por Assinatura .”

TV Gato, o trio da irregularidade!...
TV Gato, o trio da irregularidade!…

 Furto de Sinal :

 O indivíduo que furta sinais  da TV por Assinatura   para consumo próprio ou para vender a terceiros, mediante a qualquer instalação clandestina. É Crime .

 O uso fraudulento de sinais de TV e de serviços de telecomunicações prejudica a sociedade e atrasa a tecnologia no país, lesando fornecedores, empresas de conteúdo, operadores e o Estado, além de diminuir a economia de escala e a qualidade dos serviços prestados aos usuários que pagam corretamente por ele.

 Valorize sua Cidadania, Diga não a Pirataria !”


Ano 1983 - Todo revisado.
Ano 1983 – Todo revisado.

Caminhão Mercedes Benz, todo revisado, pneus novos, carroceria nova, pintura em bom estado, documentos pagos, sem multa, perfeito!… Ano 1983, cor azul, placa de Macaúbas – Preço e condições de pagamento,  interessados devem manter contato com o proprietário através do telefone: (77) 9822-0297 e agende uma visita para para conhecer o caminhão.

 


Fórum/Seminário está previsto para Maio.
Fórum/Seminário está previsto para Maio.

Em reunião realizada durante a manhã desta quarta feira, 08 – na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaúbas, encontro este que contou com as presenças dos vereadores: Anderson Gumes, Marcelo Nogueira e Marcos Pinto; do Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Adilson Oliveira, Presidente da CoopMac – José Afonso, do Corrdenador da Acimac, Arlei, Dainha do O Boticário e o Presidente da Acimac, Aloisio Rebonato.

Neste encontro foi decidido que o Fórum/Seminário Desenvolvimento Econômico e Social de Macaúbas, será realizado no mês de Maio, em local a ser definido, com a participação de todos os segmentos da sociedade, entre setor político, comercial, industrial, agropecuário, serviços, etc, com a finalidade de formatar uma Pacto Pelo Crescimento de Macaúbas. O principal desafio será certamente o Setor Público, que dele serão exigidos investimentos em infraestrutura que possam atrair investimentos, consumo, serviços, trabalho e renda para o desenvolvimento interno, aliados a estes investimentos e parcerias do setor privado, órgãos dos governos estadual e federal.

Está programada um grande encontro com representantes de todos os setores na Câmara Municipal, a data será definida e amplamente divulgada.

Para maiores informações interessados devem procurar a Associação Comercial de Macaúbas, com sede na Rua Castro Alves.


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Conforme publicado no Diário Oficial do Município de Macaúbas, Edição nº 239 de 30 de Março/2015, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas, SAAE – contrata técnico para realização de estudo para recomposição das taxas e tarifas dos serviços de fornecimento de água e outros.

O ultimo reajuste das tarifas foi realizada em 2013, em pouco mais de 15%, índice superior ao da Embasa na época que girou em torno de 7%, tendo na época o País uma inflação oficial em torno de 5,85%. O índice de reajuste para 2015, só será definido após a conclusão dos estudos encomendados pelo SAAE e deverá ser feito através de Decreto do Executivo, sem passar pela Câmara de Vereadores, fato este bastante criticado pela Legislativo Municipal.

Veja Resumo do Processo publicado no portal: http://www.ipmbrasil.org.br/Diario-Oficial - quer ver na íntegra: CLIQUE AQUI. 

“Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Março/2015.

Processo Administrativo 049/2015 Dispensa de Licitação 048/2015

Homologado 02/03/2015 – José Raimundo da Silva Contrato SAAE-MAC. 22/2015

Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: ALDO ROBERTO FRANÇA, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob nº 058.261.955-68 e RG nº 921.012 SSP / BA, CREA / BA 9.244.

Objeto: Prestação de serviços de Responsabilidade Técnica de Engenharia Civil , perante o CREA, elaboração de estudo para recomposição das taxas e tarifas dos serviços de fornecimento de água; elaboração de projetos de engenharia, como também, visitas para trabalhos de vistorias, levantamento e inspeção de instalações e/ou obra a serem executadas pelo SAAE-Mac..O preço global pela execução total do objeto é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93. Prazo de execução de 02/03 a 31/12/2015″


Por um comércio forte! Diz Rebonato.
Por um comércio forte! Diz Rebonato.

Um encontro informal provocado pelo vereador Anderson Gumes, após a reunião da Câmara de Vereadores na noite desta segunda feira, 6 – foi debatido a realização de um Seminário pelo Crescimento de Macaúbas. Num “bate-papo” numa roda de vereadores e diretores da ACIMAC,  presentes o presidente da agremiação comercial, Sr. Aloysio Rebonato, o Presidente da Casa, Marciel Souza Costa e o idealizador do Seminário Anderson Gumes e demais vereadores e comerciantes.

A proposta original é realizar um debate com diversos setores do comércio, político, da administração pública, órgão dos governos e entidades de classe, num Seminário para o Crescimento de Macaúbas, estratégias seriam apresentadas para fomentar o Crescimento, Emprego e Renda, fortalecendo o comércio local.

Um dos tópicos seria incentivar o turismo regional, atraindo consumidores das cidades vizinhas, mas para isso, a cidade teria que dar infraestrutura em seus serviços, tais como: bom visual urbano, serviços públicos em funcionamento de boa qualidade (ex UPA. SAMU, HOSPITAL, MORRO DO CRISTO, DETRAN, Universidades, Junta Comercial, Ruas, Praças, etc (Policlínica), e para isso o Poder Público teria que investir pesado, o que para muitos, é o maior desafio, visto que Macaúbas tem uma administração retraída, desordenada e sem liderança.

Nesta quarta feira, 9, outro encontro será realizado para a formação de Comissões e consolidação dos objetivos e metas. Entidades interessadas em participar devem procurar a Associação Comercial, com sede na rua Castro Alves – centro de Macaúbas.


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Conforme anunciado pelo vereador Marcos Pinto, deverá acontecer no próximo dia 10, sexta feira, às 14h, na Prefeitura de Riacho de Santana, encontro com técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia, autarquia ligada a Secretaria de Planejamento do Estado e com técnicos do IBGE. O encontro com representantes do município de Riacho de Santana e de Macaúbas, através do Presidente da Câmara Marciel Souza Costa, do vereador Marcos Pinto, do Secretário de Meio Ambiente Lando e do Geógrafo Erasmo de Oliveira, deverão argumentar junto ao SEI, a perda considerável do território, sendo ele boa parte desabitada.

Macaúbas perdeu cerca de 22% do seu território para Riacho de Santana, Tanque Novo e Botuporã, no dia 07 de Janeiro de 2013, com a sanção da Lei 12.631, homologada pelo então governador Jaques Wagner. O município de Macaúbas, entrou no Tribunal de Justiça da Bahia, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo de nº 0016048-68.2013.8.05.0000), alegando que a Lei sancionada fere princípios constitucionais, pois não houve cumprimento de requisitos básicos orientados pela Lei Maior.

Este encontro em Riacho de Santana abre uma esperança de consenso entre os dois municípios para dar fim ao dilema, visto que é de interesse de ambos dá segurança jurídica ao caso e evitar uma batalha judicial que pode onerar os cofres públicos.

Em seu discurso da Câmara de Vereadores, Marcos Pinto, acusa o histórico abandono do território ao Sul do município, dizendo que o maior interesse de Macaúbas é a preservação natural, das riquezas minerais e das fontes de água e do Meio Ambiente.

 


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Segundo o vereador José Oseias (PV), na sessão da Câmara nesta segunda feira, 06 –   apresentou uma lista com relação de 52 veículos supostamente usados na Prefeitura de Macaúbas, contendo com altíssimo índice de incoerência e malversação de recursos públicos, denuncia o vereador uso de combustível diesel em carros flex, que consome apensas gasolina ou etanol – cita ainda nomes de veículos, suas placas e consumo anual, a exemplo de um Siena da Fiat com Placa: NIF 9273 abastecido com 6.530 litros de diesel, uma Montana com placa do Rio Grande do Sul (IOD 1988), que diz ter consumido 12.000 litros de diesel.

Da mesma forma usou a Tribuna o Vereador José dos Anjos (Ié do PV) para denunciar as maquinas pesadas e ônibus escolares da Prefeitura, dizendo o vereador que em período escolar estes formam usados com alto consumo de combustível, chegando até a R$ 10 mil/mês.

O caso criou um “perplexo silêncio” entre os presentes, “risos amarelos” e olhares desconfiados… Mas o silêncio continuou após o discurso de Oseias…

O blog solicitou a relação aos vereadores, mas disseram que primeiramente irão fazer uma denuncia formal ao Ministério Público e depois passaria para a redação do blog toda documentação.

O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Macaúbas, mas não obteve sucesso. No entanto, espaço fica aberto para interessados se pronunciarem – [email protected]

 

 


Secretário diz que nada está decidido sobre instalação da Policlínica.
Secretário diz que nada está decidido sobre instalação da Policlínica.

Uma das mais movimentadas sessões da Câmara Municipal, aconteceu na noite desta segunda feira, 06, tendo também a  presença do Secretário da Saúde, Sr. Abílio Marcone, foi sabatinado pelos vereadores sobre o impasse para implantação da Policlínica através da formação de um Consórcio Intermunicipal da Região. Segundo o Secretário, Macaúbas reúne todos os aparatos técnicos conforme a “cartilha” do Governo da Bahia para ter em seu território a implantação de uma Unidade da Policlínica e enumera:

01- Ter sido elegida como Polo Regional da Saúde pelo Território Vale do Paramirim;

02- Ter uma Unidade de Pronto Atendimento;

03- Ter um Serviço Móvel de Urgência;

04- Está geograficamente melhor posicionada;

05- Ter boa participação no FPM;

Tradicionalmente vazia, povo de Macaúbas é apático a assuntos sobre administração pública.
Tradicionalmente vazia, povo de Macaúbas é apático a assuntos sobre administração pública.

Além de outros pontos apresentados em sua fala, Marcone, disse que o caso não foi ainda decidido, contrariando ai declaração do Prefeito Zezinho que disse ser um caso “já decidido pelo Governador Rui Costa”. Informando que na próxima semana deverá acontecer a terceira reunião para consolidar a formação do Consórcio,  pediu empenho da Câmara Municipal junto aos seus deputados, disse que estará na próxima quinta feira, 09 em Salvador, acompanhando do Prefeito Zezinho, num encontro que terá com o Secretário da Saúde do Estado, Dr. Fábio Vilas Boas, disse que tratará deste assunto e de outros relacionados à saúde do Município – convidou lideranças da Câmara para estarem presentes.

Abílio disse das perdas que Macaúbas vem sofrendo por não ser “bem articulado politicamente”, citou o caso do CAPS -D3, Unidade de Saúde que perdida para Paramirim, por Macaúbas “dormir de touca”!…

Vereadores da oposição aproveitaram o momento e criticaram as deficiências vistas no sistema de saúde do Hospital, que segundo o vereador José dos Anjos (Ié do PV), da região de Contendas, disse que as cirurgias estão suspensas por falta de material, disse ter que se descolocar até Paramirim para ser atendido. Sobre isso não foi dado retorno ao vereador.

Como sempre os discursos típicos de todo parlamentar, mais ecoa como desabafo, acompanhados por muitos de “elogios” e outros por “críticas”, mas que na prática não faz o “moinho” rodar!… E se o “moinho” não funciona, Macaúbas cai novamente na “inercia”… Inerte se referiu o vereador José Oséias que afirmou ser o Chefe do Executivo um político extremamente ausente e omisso com as questões do município, citou caso de descortesia e grosseria com prefeitos num encontro regional em Macaúbas. “Roupa lavada”… Que corram agora atrás dos prejuízos…